Muitos motoristas acreditam que, ao ultrapassar cinco anos com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida, será necessário refazer todo o processo de formação em autoescola. Porém, em Mato Grosso do Sul, o procedimento é mais simples do que parece. Dados de julho do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS) revelam que 117,1 mil condutores estão nessa situação no Estado, sendo 42,3 mil apenas em Campo Grande.
Para esses motoristas, existem três alternativas viáveis para atualizar a habilitação: realizar um curso presencial de atualização, fazer o curso a distância (EAD) ou optar apenas pela prova teórica. Após essa etapa, o processo segue como uma renovação comum da CNH.
A medida é obrigatória conforme a Resolução nº 789 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e busca garantir que os condutores estejam atualizados com as normas de trânsito, contribuindo para uma condução mais segura.
Como funciona cada modalidade
Curso Presencial
Disponível em Campo Grande, Dourados, Nova Andradina, Corumbá e Coxim, o curso tem carga horária de 15 horas/aula e aborda temas como direção defensiva e primeiros socorros. O valor é de R$ 89,45, e não há necessidade de realizar exame teórico ao final. As datas e locais são divulgados no portal “Meu Detran”.
Curso EAD com prova teórica
O condutor que escolher a modalidade a distância deverá fazer o curso em uma empresa credenciada pela Senatran e prestar uma prova teórica ao final. Os valores variam conforme a empresa escolhida.
Autoaprendizagem
Nesta opção, o motorista estuda por conta própria, com base em apostila disponível gratuitamente no site do Detran-MS, e realiza apenas a prova teórica. É necessário cadastrar a opção no portal do Detran ou em uma agência, emitir guia no valor de R$ 89,45 e agendar a prova.
“A proposta é garantir que o condutor retome o hábito da direção com responsabilidade e atualizado com a legislação vigente”, explica Luiz Fernando Ferreira dos Santos, diretor de Habilitação do Detran-MS.
Renovação da CNH
Após cumprir a etapa de atualização, o condutor deve seguir com o processo padrão de renovação. Em Mato Grosso do Sul, a CNH pode ser renovada por meio do programa CNH Ágil ou presencialmente nas agências. O valor médio da renovação é de R$ 378,00 sem atividade remunerada e R$ 576,00 com a inclusão da observação EAR (Exerce Atividade Remunerada).
Descontos são oferecidos para quem possui o selo de “Bom Condutor” no app Carteira Digital de Trânsito (10% nas taxas) e também para idosos: de 60 a 69 anos, o desconto é de 50%, e a partir dos 70 anos, o abatimento chega a 70%.
Risco de penalidade
Conduzir veículo com CNH vencida há mais de 30 dias é uma infração gravíssima. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o motorista está sujeito a multa de R$ 293,47, sete pontos na carteira e retenção do veículo até a chegada de condutor habilitado.
Para evitar transtornos, o Detran-MS orienta que os condutores acompanhem a validade da habilitação pelo documento físico, pelo portal Meu Detran ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito.
Mais informações estão disponíveis no site www.detran.ms.gov.br ou via WhatsApp com a assistente virtual Glória, pelo número (67) 3368-0500.
