Para evitar crises humanitárias provocadas pela seca extrema, o Governo Federal deu início à divulgação do Plano Nacional de Enfrentamento à Estiagem Amazônica e Pantanal (PNEAP), que está sendo apresentado a gestores locais e técnicos nos estados mais afetados, incluindo Mato Grosso do Sul. O Pantanal, uma das regiões mais impactadas pela estiagem nos últimos anos, ganha protagonismo nas ações preventivas e coordenadas que integram o plano.
O principal objetivo do PNEAP é prever e estruturar ações de resposta e assistência humanitária antes do agravamento do período seco, promovendo uma atuação integrada entre os órgãos federais vinculados ao Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil (SIFPDEC). A proposta é antecipar o envio de insumos e suporte a comunidades vulneráveis, especialmente aquelas que ficam isoladas quando os rios secam e perdem a navegabilidade — realidade cada vez mais frequente no Pantanal.
“Nos últimos anos, a estiagem no Pantanal e na Amazônia tem sido mais severa, com escassez hídrica, queimadas e dificuldades de acesso às comunidades ribeirinhas. O plano busca mapear essas áreas vulneráveis e garantir que os recursos cheguem antes dos níveis críticos dos rios”, destacou Rafael Félix, coordenador-geral de Gerenciamento de Desastres da Defesa Civil Nacional.
As oficinas de capacitação começaram nesta semana e serão realizadas nos dez estados da Amazônia Legal e no Pantanal. Em Mato Grosso do Sul, técnicos da Defesa Civil e outros órgãos do SIFPDEC participam da iniciativa, que conta com bases temporárias de atuação e aproveitamento de estruturas federais e estaduais existentes.
Segundo o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a fase de preparação é decisiva para mitigar os impactos. “É essencial planejar com antecedência, definir papéis e responsabilidades e garantir resposta eficaz. No Norte e no Pantanal, a estiagem pode cortar o acesso por rios, isolando comunidades e gerando uma crise humanitária repentina”, pontuou.
Já o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, reforça que o plano visa evitar sobreposições e lacunas na ação do poder público. “Com o PNEAP, nenhum município deve ficar sem assistência. Nosso foco é proteger vidas e reduzir os impactos sociais, especialmente entre os mais vulneráveis”, afirmou.
Estiagem no Pantanal: realidade crítica e necessidade de ação antecipada
Historicamente, o Pantanal enfrenta ciclos intensos de estiagem, que têm se agravado com as mudanças climáticas. As consequências incluem escassez de água, mortes de animais, prejuízos à agricultura e aumento de queimadas — muitos desses incêndios de difícil controle devido à vegetação seca e aos ventos.
A atuação antecipada do PNEAP busca evitar a necessidade de ações emergenciais de alto custo, como o transporte aéreo de alimentos e medicamentos, adotado nos últimos anos. “Com planejamento, conseguimos reduzir os custos e ampliar a eficiência da resposta humanitária”, explica Rafael Félix.
Eixos de Ação do PNEAP
O plano prevê atuação coordenada em seis frentes:
- Monitoramento hidrológico e meteorológico da estiagem;
- Assistência humanitária às comunidades atingidas;
- Logística, com distribuição de suprimentos antes do isolamento fluvial;
- Proteção, com informações atualizadas sobre populações vulneráveis;
- Saúde, com envio de insumos e apoio estratégico;
- Governança, com monitoramento e orientação da execução do plano.
A gestão do PNEAP será feita em duas camadas: a estratégica, com apoio da Casa Civil e coordenação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil; e a situacional, executada pelos órgãos federais e estaduais em campo, conforme o mapeamento das necessidades.
