O novo bloqueio no repasse às universidades e institutos de ensino federal por parte da União vai afetar diretamente a mais de 4 mil estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), que ficarão sem receber as bolsas e auxílios. Somando todos os cortes ao longo deste ano, a instituição sul-mato-grossense já perdeu mais de R$ 9 milhões.
Por meio de Decreto e informações reiteradas por mensagem Siafi 2022/3095354, enviada pelo Setor Financeiro do MEC (Ministério da Educação) na noite do dia 1º de dezembro, foi informado que as universidades federais não receberão repasses financeiros até o final deste ano.
“Rotineiramente, nos primeiros dias de cada mês, é liberado recurso financeiro pelo governo para pagamento das despesas liquidadas no mês anterior. Entretanto, até o momento, a Universidade não recebeu nada”, explica a Pró-Reitora de Planejamento, Orçamento e Finanças, Dulce Tristão.
Por conta disso, a UFMS não conseguirá pagar os auxilios de apoio a estudante com deficiência, de permanência, de moradia, de alimentação e de creche, além das bolsas de iniciação científica, PET, PIBITI, Pesquisa, Apoio à Docência, Pró-estágio e Promisaes na UFMS não serão pagos, além dos contratos de serviços terceirizados, diárias e outros serviços contratados.
A situação acontece ao mesmo tempo em que a UFMS realizou o vestibular para ingresso na instituição, que contou com a participação de 15 mil candidatos para os mais diferentes cursos ofertados pela universidade. Na oportunidade, os concorrentes disseram em entrevistas à impresa que o grande sonho era entrar na instituição pública para a gradução do nível superior.
Bloqueios
O novo bloqueio ocorre em um período no qual as universidades já enfrentam grandes dificuldades para o pagamento de compromissos assumidos, devido à retirada de R$ 438 milhões realizada em junho deste ano.
No dia 28 de novembro, durante o jogo da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo do Qatar, o Governo de Jair Bolsonaro (PL) informou um novo bloqueio de R$ 1,4 bilhão na Educação, sendo que deste valor R$ 344 milhões seriam retirados das contas das universidades.
No dia 1º de dezembro, após manifestação da Andifes e de diferentes entidades da educação contra o corte, o MEC informou que restituiria os limites de empenho dos recursos, o que, na prática, significava reestabelecer os valores para que as universidades pudessem empenhar (gastar) para o pagamento de compromissos já assumidos, como contas de água, luz, segurança e contratos terceirizados.
Entretanto, poucas horas após o MEC restituir os limites de empenho, o Governo Federal, por meio do Decreto 11.269 voltou a bloquear os recursos das universidades, e o MEC informou aos órgãos vinculados à pasta que o governo “zerou o limite de pagamento das despesas discricionárias do Ministério da Educação previsto para o mês de dezembro”.
Manifestações
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) fez duras críticas ao Governo Federal pelo corte na Educação Pública. “De maneira inacreditável, as universidades e os institutos federais viram acontecer uma reviravolta na questão do bloqueio de seus recursos. De um lado o Ministério da Educação restituiu os limites dos nossos gastos, de outro, o Ministério da Economia simplesmente retirou os recursos”, citou o presidente da Andifes, reitor Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR).
Segundo ele, esta é uma situação absolutamente inédita e que deixa as UFs (Universidades Federais) sem recursos e sem possibilidade de honrar os gastos, inclusive bolsas, conta de luz e água, coleta de lixo, e servidores terceirizados. A atual retirada financeira alcançou, inclusive, empenhos que já tinham sido feitos. “A máquina pública precisa continuar girando, e as universidades precisam manter seus compromissos. Estamos na esperança e no diálogo para que esta situação seja revertida, por sua imensa gravidade, o mais breve possível”, finalizou o presidente.
