Com recursos doados pela Central de Execução de Penas Alternativas (Cepa), vinculada à 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, o Instituto de Apoio, Capacitação e Instrução de Economia Solidária do Povo (Instituto Aciesp) está ampliando sua estrutura com a construção de um novo prédio de dois pavimentos, dedicado ao desenvolvimento de atividades voltadas ao acolhimento e à capacitação de mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade.
Fundada em 2013, a instituição acolhe e apoia mulheres em situação de vulnerabilidade, oferecendo atendimento jurídico e psicossocial, cursos de qualificação profissional e oficinas de capacitação, com o objetivo de promover geração de renda e empreendedorismo.
“Nossa missão é acolher mulheres, oferecer capacitação e abrir caminhos para que conquistem autonomia financeira, oportunidades no mercado de trabalho e possam ter mais dignidade no processo de reconstrução de vida após os traumas sofridos. Ao mesmo tempo, estendemos esse cuidado a idosos, crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social”, ressalta Ceureci Ramos, presidente e fundadora da instituição.
De acordo com Ceureci Ramos, ao longo de quase 15 anos de atuação a entidade já auxiliou mais de 12 mil vítimas de violência doméstica e atualmente atende cerca de 300 mulheres, que são capacitadas para atuar em diversas áreas, como corte e costura, informática, gastronomia, secretariado, confeitaria e panificação, entre outras.
As formações e os cursos profissionalizantes são realizados em parceria com diversas instituições, e a presidente da entidade garante que as atividades serão ampliadas já com a entrega do primeiro pavimento do novo edifício, que contará com um auditório, três salas e ambientes de aprendizagem mais modernos, acessíveis e sustentáveis.
Nesse contexto, ela destaca como fundamental a contribuição da Cepa, que desde 2020 tem convênio com o Instituto e, a partir de 2024, passou a destinar recursos para a reforma e ampliação da estrutura, bem como para a aquisição de equipamentos utilizados na prestação de serviços.
A presidente do Instituto Aciesp ressalta que o apoio do Poder Judiciário tem sido essencial para esta nova fase da instituição, que, desde o ano passado, já vem expandindo o atendimento a crianças, adolescentes e idosos em situação de violência, além de oferecer cursos e atividades culturais diversas.
“Essa participação da Cepa, especialmente na figura do Dr. Albino Coimbra Neto (juiz titular da 2ª Vara de Execução Penal), tem garantido não só o fortalecimento das ações já desenvolvidas, mas também a ampliação de projetos voltados à reinserção social e à prevenção da violência, permitindo que o Instituto alcance um público cada vez maior e ofereça serviços de qualidade”, completa.
Em relação ao projeto do novo prédio, a Cepa destinou R$ 700 mil em duas parcelas para a concretização das obras, que começaram em junho deste ano e devem ter a primeira etapa finalizada até novembro, com a conclusão do primeiro pavimento. A empreitada envolve ainda a atuação de nove reeducandos do regime semiaberto do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, que contribuem com mão-de-obra remunerada.
Ainda de acordo com a presidente da instituição, a previsão é que a construção do segundo pavimento tenha início no próximo ano, quando o Instituto Aciesp irá buscar mais recursos e novas parcerias.
Sobre a Cepa – Todos os anos, a Central de Execução de Penas Alternativas, vinculada à 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande e sob a responsabilidade do juiz titular Albino Coimbra Neto, destina o montante arrecadado com as penas pecuniárias a projetos de instituições assistenciais da capital do Estado. A prestação pecuniária é uma sanção financeira estabelecida pela autoridade judicial em casos de condenação por crimes de menor potencial ofensivo ou como complemento a outras sanções.
Anualmente, as instituições cadastradas na Cepa apresentam seus respectivos projetos e, após análise e visitas técnicas, as propostas mais relevantes são contempladas com doações do Poder Judiciário, priorizando aquelas que apresentam maior impacto social, abrangência e benefícios à sociedade.
Para Albino Coimbra Neto, parcerias de caráter social como esta fortalecem a ligação entre o Poder Judiciário e a sociedade sul-mato-grossense de forma geral. “O Poder Judiciário e a Justiça como um todo servem também para isso: ajudar a combater as chagas da sociedade. Seria bom que elas não existissem, mas infelizmente existem, e a Justiça também tem o papel de apoiar entidades que desenvolvem um trabalho extremamente importante para a comunidade”, disse o magistrado em sua última visita ao Instituto Aciesp.
