O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Dorival Renato Pavan, entregou na manhã desta sexta-feira, dia 8 de agosto, as novas instalações do Fórum da comarca de Dois Irmãos do Buriti.
A nova sede da Justiça no município ocupa um prédio de dois pavimentos e aproximadamente 530 m² de área construída, em terreno de 616 m², localizado na Av. Reginaldo Lemes da Silva, 634, no Centro da cidade. O imóvel foi alugado pelo Município e passou por diversas adequações estruturais para atender aos padrões técnicos e funcionais do Judiciário sul-mato-grossense.
O prédio recebeu alterações de layout, reforço nas instalações elétricas e de rede lógica, além de melhorias em acessibilidade, sanitários, novas salas e a construção de um moderno plenário do Tribunal do Júri, tudo conforme projeto da Secretaria de Obras do TJMS.
Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Dorival Renato Pavan, a entrega do novo fórum reforça o compromisso institucional com o acesso à Justiça. “Foi um trabalho conjunto, iniciado na administração do Des. Sérgio Fernandes Martins, que teve a sensibilidade de trazer os olhos para Dois Irmãos do Buriti, destacando a necessidade de termos aqui um prédio que atenda as necessidades da comarca. Com isso promovemos uma melhor inclusão social, aproximando o Judiciário de seus jurisdicionados, que é um objetivo também da atual administração. Com esse acesso maior a todos os cidadãos e com a possibilidade de colocarmos definitivamente, a partir do ano que vem, um juiz titular na comarca, daremos uma prestação jurisdicional ainda mais célere e efetiva ao cidadão que tem a necessidade de ter um Judiciário presente para a solução de seus problemas”, afirmou o presidente.
O juiz Valter Tadeu Carvalho, designado para responder pela comarca, destacou a importância da nova estrutura para a rotina forense e para a qualidade do atendimento. “O Poder Judiciário precisa estar próximo da sociedade, próximo a todos que dele necessitam. E hoje, com muita felicidade, estamos aqui dando melhores condições para o atendimento dessa população”, ressaltou o magistrado.
O prefeito de Dois Irmãos do Buriti, Wlademir de Souza Volk, comemorou a parceria institucional entre os Poderes para a viabilização da nova sede. “Agradeço a todos que de alguma forma contribuíram para que pudéssemos viver esse momento de comemoração e dessa sensação de segurança de que continuaremos tendo esse trabalho do Judiciário realizado no nosso município”, declarou o prefeito.
Além da solenidade, os presentes visitaram as novas instalações, que agora acomodam com mais conforto os serviços da Vara Única e do Juizado Especial Adjunto, onde tramitam, ao todo, 1.855 processos, sendo 1.553 na Vara e 302 no Juizado.
Também estiveram presentes na solenidade o Des. Sérgio Fernandes Martins, responsável por iniciar o projeto durante sua gestão na Presidência do Tribunal de Justiça, o vice-presidente do TJ, Des. Fernando Mauro Moreira Marinho, o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de MS, Des. Odemilson Roberto Castro Fassa, o presidente da Associação dos Magistrados de MS, juiz Mário José Esbalqueiro, os juízes Eduardo Eugênio Siravegna e Thiago Nagasawa Tanaka, auxiliares da Presidência do TJMS, além de autoridades municipais, servidores e representantes da sociedade civil.
Saiba mais – Criada pela Lei nº 3.242, de 5 de julho de 2006, e instalada oficialmente em 13 de novembro do mesmo ano, a comarca de Dois Irmãos do Buriti passou por momentos de transição ao longo de sua história. Em julho de 2013, foi provisoriamente desinstalada pela Resolução nº 92, mas, em outubro de 2015, o Órgão Especial do TJMS aprovou, por unanimidade, sua reinstalação, oficializada pela Resolução nº 131.
