O mês de novembro tem dois feriados nacionais, dias 15 e 20, que tratam da Proclamação da República e Consciência Negra, respectivamente. Em Campo Grande, ambas as datas não terão ponto facultativo no comércio central, centro comerciais e afins.
Segundo informou a Fecomércio-MS (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso do Sul), a abertura das lojas nessas datas já tinha sido garantida na Convenção Coletiva de Trabalho do Sindivarejo (Sindicato do Comércio Varejista).
O horário de funcionamento do comércio nos dias 15 (domingo) e 20 (quinta-feira) de novembro será das 9h às 18h, exceto para as lojas localizadas em shoppings, que deverão seguir os horários estabelecidos por cada centro comercial.
Os empresários que optarem por abrir seus estabelecimentos deverão comunicar o sindicato laboral com no mínimo cinco dias de antecedência, além de efetuar o pagamento de R$ 24 por empregado.
“O trabalhador que atuar no feriado tem direito a uma folga compensatória, a ser concedida preferencialmente na semana seguinte e no prazo máximo de 15 dias”, afirma o gerente.
