A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados começou a aprovação nesta segunda-feira (6), do PL (Pprojeto de Lei) que cria o Cadastro Nacional contra Pedófilos (CNP). Será um cadastro nacional, que visa reunir pessoas condenadas por crimes relacionados à violência contra a criança e adolescentes, no âmbito principalmente da Pedofilia.
Como tem caráter conclusivo, uma vez aprovada, não vai a plenário. Mas, ainda será analisada/votada pelas comissões de Seguridade Social e Família, e, a CCJ (Constituição e Justiça e de Cidadania).
Conforme consta no texto do PL, entre os crimes estão estupro de vulnerável, que é a violência de cunho sexual a menores até os 14 anos; a corrupção de menores; exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável; e delitos praticados por meios digitais, como produzir, armazenar, divulgar ou expor vídeo de sexo envolvendo criança ou adolescente.
A pratica do CNP, será ou deverá ser agilizado em dados que serão levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além das informações, pessoais e criminais, a ficha deverá contar com foto do condenado, sendo em tese a principal identificação, até por ser visual e de melhor ação imediata no reconhecimento do criminoso.
