Dados do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil em Mato Grosso do Sul (IEPTB/MS) apontam que somente no primeiro trimestre deste ano foram registrados 648 protestos em cartórios do estado referente às dívidas de condomínios.
O número impressiona, especialmente quando é comparado com o total registrado no ano passado, que foi de somente 254 condôminos endividados. Segundo Daniel Fries, presidente do IEPTB/MS, o número dos protestos cresceu quase 200% desde 2020.
“Se deve à alta efetividade desse instrumento na recuperação de crédito”, explicou. Ainda segundo ele, para protestar uma dívida de proprietário que deixa de pagar o condomínio, o responsável precisa procurar o cartório com os documentos necessários.
Deve apresentar a ata de eleição do síndico atual e o requerimento de protesto indicando o nome, CPF ou CNPJ e endereço do condômino devedor. O protesto das dívidas de condomínio será feito sempre contra o proprietário do imóvel.
O presidente destacou que o procedimento tem trazido resultados. “O pagamento ocorre de forma ágil e evita o acúmulo de débitos por parte do condômino, o que pode dificultar ainda mais a regularização”, disse.
Em 2024, dos R$ 1,3 milhão em valores devidos por inadimplência de condomínio, mais de R$ 68 mil já foram recuperados após o envio dos protestos aos cartórios. “É uma ferramenta eficaz para recuperar créditos”, completou.
