Parlamentares citam placar expressivo na Câmara e no Senado como indicativo de maioria
Parlamentares avaliam que o Congresso Nacional tem votos suficientes para derrubar um eventual veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao chamado PL da Dosimetria, que altera critérios para modulação de penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro.
Nesta semana, a possibilidade de veto já havia sido antecipada por integrantes do meio político. Nesta quinta-feira, Lula confirmou que pretende vetar integralmente a proposta, que, segundo aliados do governo, pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros investigados ou condenados.
Mesmo com a posição do Planalto, deputados e senadores ouvidos nos bastidores afirmam que a base favorável ao projeto é ampla. Eles citam o placar das votações nas duas Casas como indicativo de que há maioria suficiente para rejeitar o veto presidencial. Na Câmara dos Deputados, o texto foi aprovado por 241 votos, enquanto no Senado, recebeu 48 votos favoráveis — números superiores à maioria absoluta exigida para a derrubada de vetos.
Apesar do anúncio de Lula, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), costurou um acordo com a oposição para que a votação da proposta não fosse adiada para 2026. A articulação buscou garantir a análise ainda neste ano legislativo.
Segundo Jaques Wagner, a data da votação não alteraria o desfecho da matéria, já que a oposição demonstrou ter votos suficientes para aprová-la. O Palácio do Planalto, no entanto, afirma não ter conhecimento formal de qualquer acordo nesse sentido.
O projeto da dosimetria tem gerado embates entre governo e oposição e deve continuar no centro das discussões no Congresso, especialmente diante da expectativa de veto presidencial e da possibilidade de sua derrubada pelo Legislativo.
