Nova regra permite instrutores autônomos, aulas teóricas gratuitas e redução de até 80% no custo da habilitação
O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que reformula etapas do processo de formação de motoristas em todo o país. A decisão, tomada por unanimidade, atende a propostas do Ministério dos Transportes e promete reduzir custos, diminuir a burocracia e ampliar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Entre as principais mudanças, a formação teórica passa a ser totalmente gratuita e digital, permitindo que o candidato estude de casa. Já as aulas práticas terão exigência mínima de apenas duas horas, e o futuro motorista poderá escolher livremente entre uma autoescola ou um instrutor autônomo credenciado pelo Detran. Outra novidade é que o início do processo de habilitação poderá ser feito pela internet, tanto no site do Ministério dos Transportes quanto pela Carteira Digital de Trânsito.
Hoje, o valor para tirar a CNH pode chegar a R$ 5 mil. Segundo estimativas da Senatran, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, enquanto outros 30 milhões têm idade para iniciar o processo, mas não avançam por causa dos custos. Com o novo modelo, o preço total pode cair em até 80%.
“Como a gente adiantou: a medida simplifica etapas, retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola para fazer a prova de direção, amplia as formas de preparação do candidato e pode reduzir em até 80% o custo total da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)”, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho, em uma rede social.
O ministro destacou que o foco continuará sendo o desempenho nas provas teórica e prática, não a quantidade de aulas, seguindo padrões de países como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá. “As aulas, por si só, não garantem que alguém esteja apto a dirigir. O que garante é a prova”, reforçou.
As mudanças também contemplam motoristas profissionais das categorias C, D e E, que terão um processo simplificado para obtenção e mudança de categoria.
Em 2024, mais de 100 mil motoristas foram multados por dirigir com a CNH vencida, segundo dados divulgados. Apenas em São Paulo, o Detran estima que seis milhões de condutores circulam com a carteira fora do prazo de validade.
A nova resolução entra em vigor após publicação no Diário Oficial da União.
