A aguardada COP15 (15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Espécies Migratórias), que acontece em Campo Grande de 22 a 29 de março, contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação foi dita pelo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, presidente e responsável pela organização geral do evento, durante coletiva online nessa quarta-feira (18).
Além de Lula, também estão confirmadas as participações da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; do presidente do Paraguai, Santiago Peña; e do ministro das Relações Exteriores do Peru, Elmer Salcedo. Ao todo, 132 delegações de países do mundo todo, mais uma exclusiva da União Europeia, estarão no evento, que deve envolver mais de 3 mil pessoas.
A reunião, que será realizada em Campo Grande, incluirá três agendas principais, sendo essas: a 57ª reunião do Comitê Permanente da convenção, prevista para 22 de março; a COP15, de 23 a 29 de março; e a 58ª reunião do Comitê Permanente, que faz o encerramento. Além disso, deverão ser promovidos uma série de eventos paralelos, como recepções, reuniões adicionais e um segmento de alto nível.
Com o tema “Conectando a Natureza para Sustentar a Vida”, a COP15 pretende avançar em decisões estratégicas a partir da análise do estado de conservação das espécies e das medidas a serem implementadas pelos países-membros. A proposta é fortalecer a proteção não apenas dos destinos, mas também das rotas migratórias e dos pontos de parada.
Durante a conferência, serão analisadas propostas de atualização dos Anexos I (espécies ameaçadas de extinção) e II (espécies com estado de conservação desfavorável) do tratado, além do progresso das Ações Concertadas, iniciativas coordenadas entre países para enfrentar ameaças às espécies migratórias. Também estão previstas recomendações para a ampliação de acordos regionais.
Na coletiva, Capobianco lembrou que o Brasil assume a presidência a partir dessa COP e mantém-se até a próxima conferência, daqui a três anos. “O compromisso que o Brasil assume é de buscar novas adesões. Convidamos 18 países, que não são parte, para participar. Lula enviou os convites no sentido de buscar esse alinhamento”, disse, acrescentando que outros objetivos são ampliar as contribuições financeiras para fortalecer a capacidade da convenção no plano internacional e ampliar a pesquisa ambiental.
Saiba mais
As Conferências das Partes (COPs) são os órgãos decisórios máximos das convenções ambientais internacionais. Reúnem representantes dos países Partes, organizações internacionais, comunidade científica e sociedade civil para revisar a implementação dos acordos, adotar decisões, estabelecer orientações e fortalecer compromissos globais.
Nessas conferências, cada Parte pode apresentar avanços, propor medidas de cooperação e construir entendimentos comuns voltados à conservação das espécies migratórias, à proteção de seus habitats e rotas de migração, e ao fortalecimento da conectividade ecológica entre ecossistemas.
A Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS), também conhecida como Convenção de Bonn, é um tratado das Nações Unidas, assinada/negociada em 1979 no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Entrou em vigor em 1983 e conta atualmente com 133 Estados-parte.
Seu objetivo é promover a cooperação internacional para a proteção de espécies que atravessam fronteiras terrestres, marinhas e aéreas, fortalecendo a conectividade ecológica e a conservação de ecossistemas compartilhados.
A Convenção foi ratificada, no Brasil, por meio do Decreto Legislativo 387/2013 e entrou em vigência em 1º de outubro de 2015 com o depósito do instrumento, cuja promulgação se deu pelo Decreto 9.080/2017. Em 2025, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima publicou a terceira edição da lista de espécies migratórias, incorporando as atualizações feitas na COP14, por meio da Portaria GM/MMA nº 1.314/2025 e seu ANEXO.
O que são espécies migratórias
As espécies migratórias se deslocam de um lugar para outro em determinados períodos do ano, seguindo padrões que, na maioria dos casos, são regulares, cíclicos e previsíveis. Esse comportamento ocorre em todos os grandes grupos de animais, como mamíferos, aves, répteis, anfíbios, peixes e insetos.
No âmbito da CMS, uma espécie migratória é aquela cuja população, ou parte dela, cruza as fronteiras entre países ao longo de seu ciclo de vida. Isso significa que a proteção desses animais depende da cooperação entre diferentes nações.
Esses deslocamentos acontecem por diferentes motivos, a exemplo da busca por alimento, água, temperaturas mais adequadas e locais seguros para a reprodução. As formas de migração também variam de acordo com cada espécie. As tartarugas marinhas, por exemplo, percorrem grandes distâncias sozinhas, atravessando oceanos. Outras se deslocam em grandes grupos, em fluxos de migrações coletivas.
São protegidas sob a CMS aproximadamente 1.189 espécies migratórias, distribuídas entre 962 aves, 94 mamíferos terrestres, 64 mamíferos aquáticos, 58 espécies de peixes, 10 répteis e 1 inseto — boa parte dessas espécies passam pelo Brasil.
