O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, entregou nesta quinta-feira, dia 28 de agosto, “Relatórios de Correição Judicial Provisório” elaborados sob coordenação do juiz auxiliar da Corregedoria, Vinicius Pedrosa Santos, a magistrados dos Juizados Especiais e Turmas Recursais.
Em conversa informal no plenário das Turmas Recursais, foi apresentado aos juízes, chefes de cartórios e assessores detalhes do termo de correição judicial aperfeiçoado no início do ano consoante as inúmeras exigências do CNJ, com destaque à transparência, estudo minucioso de indicadores de desempenho e parte final voltada ao apoio da gestão das unidades judiciárias.
A proposta busca integrar o trabalho correcional com ferramentas de gestão contemporâneas já utilizadas pelo Tribunal, como os painéis de Business Intelligence (BI), com apresentação mais acessível, inspirada no conceito de Visual Law, para facilitar a leitura e compreensão dos dados.
“A atual gestão do Des. Ruy Celso Barbosa Florence buscou integrar na atividade correcional tradicional projetos de gestão individualizados para as unidades judiciárias de Mato Grosso do Sul. O foco não é apenas na identificação de inconformidades, mas oferecer a cada magistrado um material orientativo, com diagnóstico e plano de ação customizado, moldado especificamente às necessidades e aos desafios da vara. Como está integrada com o Prêmio CNJ de Qualidade e com as Metas Nacionais do CNJ, os quais estimulam a melhoria nos serviços prestados pelo Poder Judiciário, o relatório de correição procura orientar e recomendar a unidade judiciária com informações concretas para gerir com facilidade os critérios de produtividade e os principais indicadores de qualidade e eficiência existentes. Por meio da análise de dados extraídos dos painéis de BI, do cruzamento com as respostas a questionários e impressões das visitas presenciais, este novo modelo de correição permite um diagnóstico das particularidades, gargalos e potencialidades da realidade das unidades judiciárias”, destacou o juiz auxiliar da Corregedoria, Vinicius Pedrosa Santos.
Atualmente, já foram elaborados 65 termos de correição definitivos, todos disponibilizados no portal da Corregedoria-Geral da Justiça, em conformidade com a necessidade de transparência defendida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujas “inspeções” são publicadas em seu portal desde 2009. O relatório também esmiúça o Prêmio CNJ de Qualidade e as Metas Nacionais a fim de permitir que os magistrados tenham uma visão mais clara do funcionamento de suas unidades.
O juiz auxiliar enfatizou ainda que a correção judicial tem caráter colaborativo, busca elevar a qualidade da prestação jurisdicional por meio de orientações práticas e baseadas em dados, aumentar a satisfação dos usuários e o alcance social, além de desburocratizar procedimentos a fim de aprimorar a eficiência e focar em resultados.
A Portaria nº 126.0.082.0007/2025 (DJe 5.589, de 28 de fevereiro de 2025) divulgou o calendário de correições ordinárias das unidades judiciais de primeiro grau do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul para o biênio 2025/2026.
Após ultimar a correição nos Juizados Especiais e Turmas Recursais, em continuidade às atividades, a Corregedoria-Geral da Justiça procederá à extração de relatórios, coleta e análise de dados e reuniões prévias nas varas cíveis de Campo Grande entre 1º e 9 de setembro, com posterior visita presencial no fórum entre 22 a 24 deste mês.
