Em meio a clima de tensão entre governistas e oposição, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou nesta segunda-feira (1º) o encaminhamento de um pedido de prisão preventiva contra 21 pessoas suspeitas de envolvimento no esquema de descontos irregulares em aposentadorias.
O requerimento foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e será analisado pelo ministro André Mendonça, relator da matéria. Entre os alvos estão Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e o ex-presidente do instituto Alessandro Stefanutto.
Lista de investigados
Além de Antunes e Stefanutto, a CPMI incluiu os seguintes nomes no pedido:
- Andre Paulo Felix Fidelis
- Eric Douglas Martins Fidelis
- Cecilia Rodrigues Mota
- Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho
- Thaisa Hoffmann Jonasson
- Maria Paula Xavier da Fonseca Oliveira
- Alexandre Guimarães
- Rubens Oliveira Costa
- Romeu Carvalho Antunes
- Domingos Savio de Castro
- Milton Salvador de Almeida Junior
- Adelinon Rodrigues Junior
- Geovani Batista Spiecker
- Reinaldo Carlos Barroso de Almeida
- Vanderlei Barbosa dos Santos
- Jucimar Fonseca da Silva
- Philipe Roters Coutinho
- Mauricio Camisotti
- Marcio Alaor de Araújo
Segundo o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), os 20 primeiros nomes já constam nos autos que tramitam no STF. O último, Marcio Alaor de Araújo, foi incluído após citação do advogado Eli Cohen durante depoimento prestado à comissão.
Gaspar defendeu a decisão, afirmando que a CPMI tem “a obrigação de oficiar o ministro André Mendonça, do STF, para que, com os mesmos fundamentos que foram decretadas em 1º grau medidas cautelares, seja decretada prisão preventiva contra os alvos”.
E completou, “Se não há critérios e requisitos para a aplicação da prisão preventiva nesse caso, não há em nenhum caso do Brasil.”
Agora, caberá ao ministro André Mendonça decidir se acolhe ou não o pedido do colegiado.