A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será instalada nesta semana no Congresso Nacional. A primeira sessão, ainda sem data definida, confirmará o senador Omar Aziz (PSD-AM) como presidente e o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) como relator.
A criação da comissão foi articulada pela oposição após revelações de um esquema de descontos ilegais aplicados a aposentadorias e pensões, estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que há acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que a instalação ocorra “impreterivelmente” nesta semana. “Há um compromisso desta presidência e do presidente Hugo Motta de que nós faremos a instalação da CPI mista do INSS”, disse Alcolumbre.
Ricardo Ayres, indicado relator, afirmou que sua atuação será técnica, imparcial e transparente. “Nosso compromisso é apurar com rigor todas as denúncias de irregularidades que possam ter prejudicado aposentados e pensionistas, garantindo que os culpados respondam pelo que fizeram e que os direitos de cada beneficiário sejam preservados”, declarou em suas redes sociais.
A CPMI será composta por 15 deputados e 15 senadores, além de suplentes. Os partidos ainda fecham as indicações, que seguirão a regra da proporcionalidade partidária. Pelo PL, devem ser confirmados Coronel Fernanda (PL-MT) e Coronel Chrisóstomo (PL-RO), enquanto o PT já anunciou o nome do deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
Além da apuração sobre os descontos ilegais, a comissão também deve discutir medidas de proteção para os beneficiários do INSS, que representam uma das principais bases sociais atingidas pelo esquema.
