A Câmara de Vereadores de Dourados, por meio da proposta pelo vereador e médico Diogo Castilho (DEM), realizou audiência pública, que debateu nesta quarta-feira (12), o PL (Projeto de Lei) Nacional, que prevê piso salarial a enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no município. O debate sobre o assunto teve grande repercussão no segundo maior município de Mato Grosso do Sul, a 250 km da Capital.
A Audiência foi presidida por Castilhol, que também refletiu sobre a jornada de trabalho que se intensificou com a pandemia de Covid-19 e assim da necessidade do debate sobre a regulamentação da redução de jornada de trabalho de 30 horas, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Somente na Ásia e América Latina se praticam jornadas de mais de 40 horas para profissionais da enfermagem, que levam à sobrecarga e exaustão.
O Projeto de Lei n° 2564 / 2020, tramita no Congresso Nacional e foi o grande foco das discussões da audiência pública em Dourados, que visa encaminhar debate e propostas ao Parlamento Federal. A proposta prevê o piso salarial de R$ 7.315 para enfermeiros, R$ 5.120 para técnicos de enfermagem e R$ 3.657 para auxiliares de enfermagem.
“A audiência debateu o projeto de lei do piso salarial, a redução da jornada de trabalho, e claro, refletiu sobre o incansável trabalho desses profissionais que atuam na linha de frente dessa pandemia. As condições de trabalho desses enfermeiros muitas vezes são precárias, exaustivas. Além de lidar com os desafios naturais da profissão, precisam administrar falta de insumos e ainda, estar em contato com os familiares, na maioria dos casos, informando os óbitos”, pontuou o Cstilho, único médico dessa legislatura.
Categoria precisa de valorização
Elizabeth Pereira Neto Oliveira, presidente do Sindicato dos Servidores dos Setores de Enfermagem da Grande Dourados, foi a primeira a falar, e pontuou que no atual cenário, mais que aplausos, os enfermeiros precisam de valorização. “Não basta apenas aplausos, sermos chamados de anjos, precisamos de valorização, de condições de trabalho dignas e salários que vão de encontro com o nosso serviço. Lidamos com vidas, com pessoas diariamente. No Dia da Enfermagem, nossa luta é essa. É refletir sobre o trabalho tão importante deste profissional”, disse.
O presidente do Coren MS, Sebastião Nogueira, também fez uso da palavra e discutiu sobre o incentivo aos profissionais. “O município de Costa Rica começou a pagar um incentivo aos seus servidores que atuam na linha de frente dessa pandemia. E aqui deixo o questionamento: quem é o município de Costa Rica perto de Dourados? Dourados também tem capacidade para isso”, salientou.
Presenças
Nas redes sociais, bem como no canal da câmara de vereadores no Youtube, a repercussão foi nítida, tendo alcançado grande público de espectadores.
Na Câmara estiveram presentes no plenário, os profissionais Elizabeth Pereira Neto Oliveira (presidente do Sindicato dos Servidores dos Setores de Enfermagem da Grande Dourados); Sílvia Bonifácio Borgato (diretora da escola Vital Brasil); Jair Rosa (gestor do curso de enfermagem da Uems); Viviane Telli Bach (enfermeira de UTI); Clotilde Netto de Oliveira Santos (coordenador da escola Vital Brasil); Lidimaico Constâncio (enfermeiro da UTI do Hospital Evangélico), e Sebastião Nogueira (presidente do Conselho de Enfermagem em Mato Grosso do Sul).
