Advogados afirmam que ex-presidente, idoso e com problemas de saúde, foi alvo de medida desnecessária e prometem recorrer da decisão
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (22) que a tornozeleira eletrônica imposta ao ex-presidente teve o objetivo de “causar humilhação” e que a tentativa de fuga com o rompimento do equipamento é apenas uma narrativa para justificar sua prisão preventiva. A detenção foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e cumprida pela Polícia Federal (PF).
“O presidente Bolsonaro não teria de forma alguma como se subtrair da fiscalização, já que possui uma viatura armada com agentes federais 24 horas por dia, sete dias da semana, na porta de sua casa”, declarou o advogado Paulo Cunha Bueno, ao deixar a Superintendência da PF no Distrito Federal, onde Bolsonaro permanecerá detido.
Segundo Cunha Bueno, a tornozeleira se tornou “o símbolo da pena infamante, a versão moderna da pena infamante”, sem necessidade prática. Ele destacou ainda que o ex-presidente é idoso e apresenta problemas de saúde graves, derivados da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2022.
“O presidente sempre esteve disponível e nunca se esquivou da Justiça. É inconcebível que o ex-presidente Fernando Collor de Melo permaneça em prisão domiciliar por questões de saúde, enquanto Bolsonaro é submetido a uma prisão nas dependências da Polícia Federal”, comparou o advogado.
O episódio mais recente envolvendo a tornozeleira ocorreu na sexta-feira (21), quando Bolsonaro tentou remover o equipamento usando um ferro de solda. A tentativa gerou alerta da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap), responsável pelo monitoramento do dispositivo. Moraes deu prazo de 24 horas para manifestação da defesa sobre o ocorrido.
Na mesma data, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocou, pelas redes sociais, uma vigília de orações próxima à residência do pai, que cumpria prisão domiciliar desde 4 de agosto. A decisão do STF mencionou a violação da tornozeleira e a reunião convocada pelo senador, alegando risco de tumulto e eventual tentativa de fuga.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal que investigou a trama golpista, e as penas podem ser executadas nas próximas semanas. Na semana passada, a Primeira Turma do STF rejeitou embargos de declaração apresentados pelo ex-presidente e por outros seis réus, mantendo a execução das condenações. O prazo final para apresentação de recursos encerra-se neste domingo (23).
A defesa chegou a solicitar a concessão de prisão domiciliar humanitária, argumentando que Bolsonaro necessita de acompanhamento médico intenso devido a doenças permanentes, mas o pedido foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes. Os advogados afirmam que recorrerão da decisão que determinou a prisão preventiva.
Bolsonaro estava em prisão domiciliar por descumprimento de medidas cautelares fixadas pelo STF, relacionadas a um inquérito que investiga o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por suposta atuação junto ao governo dos Estados Unidos para retaliar autoridades brasileiras e ministros do Supremo.
