Estratégia deve alegar surto causado por medicamentos e contestar interpretação de que o rompimento da tornozeleira indicou tentativa de fuga
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) trabalha em uma nova estratégia jurídica para solicitar que ele volte à prisão domiciliar. Segundo informações da CNN Brasil, o pedido deve ser protocolado na próxima semana e terá como principal argumento a contestação de que o dano à tornozeleira eletrônica indicaria uma tentativa de fuga.
Os advogados pretendem sustentar que não há “garantia lógica” entre o rompimento do equipamento e uma intenção de escapar. Para reforçar a tese, a defesa deve citar o caso do ex-presidente Fernando Collor, que chegou a permanecer 36 horas com a tornozeleira desligada sem ter a prisão domiciliar revogada.
Surto e novo receituário
Outro ponto central que será apresentado ao Supremo Tribunal Federal é o de que Bolsonaro teria passado por um episódio de surto, provocado pela inclusão de novos medicamentos em seu receituário. Segundo a defesa, os remédios teriam afetado seu comportamento, mas sem qualquer relação com eventual tentativa de fuga, considerada “inviável” pelos advogados.
A equipe jurídica também deve anexar ao pedido argumentos sobre a necessidade de atendimento médico especializado. Na quinta-feira (27), Bolsonaro precisou de assistência após os filhos relatarem nas redes sociais uma crise de soluços. Ele também afirmou em audiência de custódia sofrer de refluxo e apneia, além de utilizar cinco tipos de medicamentos.
A defesa considera que, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro tem direito a acompanhamento médico 24 horas, o que reforçaria a tese de que a prisão domiciliar é o regime mais adequado à sua condição atual.
Estratégia prioriza regresso ao regime domiciliar
A prioridade absoluta da equipe jurídica é levar Bolsonaro de volta à prisão domiciliar, deixando em segundo plano a tentativa de reverter sua condenação. Nesse contexto, os embargos infringentes previstos para serem apresentados nesta sexta-feira (28) são vistos muito mais como uma manifestação de discordância com a decisão anterior do STF do que um instrumento capaz de alterar significativamente a pena.
Enquanto isso, apoiadores continuam acompanhando a situação do ex-presidente, embora uma vigília montada em frente à sede da Polícia Federal tenha perdido força com a chuva desta quinta-feira. Flávio e Carlos Bolsonaro obtiveram autorização do ministro Moraes para visitá-lo.
A defesa acredita que, munida da nova narrativa jurídica e médica, poderá sensibilizar o STF para restabelecer o regime de prisão domiciliar “o mais breve possível”.
