Um caso de injúria racial está sendo apurado pela Polícia Civil de Sidrolândia. De acordo com o registro da ocorrência, o agressor é o próprio pai da vítima.
Os fatos teriam ocorrido durante uma partilha de bens, após um casal se separar. A filha deles, que acompanhava o processo, disse que o pai, de 56 anos, ficou nervoso e não aceitou alguma coisas.
Houve uma discussão entre os três, sendo que em dado momento o homem passou a chamar a filha de “urubu de carniça”, em seguida, também disse que era um “lixo” e um “rato”.
Ainda na briga, o pai acusou a filha e a ex-esposa de terem tirado as coisas da casa sem a sua autorização, Em outro momento, ele teria pegado um objeto para jogar em sua cabeça.
Em seguida, de acordo com a versão da vítima, o pai ligou para a sua tia e ameaçou, dizendo que se eles fizessem qualquer coisa, iria matar a família dela.
Ao término da confusão, a ex-esposa e a filha procuraram a delegacia, onde fizeram o registro da ocorrência e também acusaram o homem de difamações.
Foi feito o pedido de medidas protetivas de urgência em desfavor do mesmo. A filha disse que está levando a mãe e os pertences dela para outra cidade, onde estará em segurança.
Outro caso em Campo Grande
Um caso de injúria racial também está sendo investigado em Campo Grande. Neste, uma idosa de 83 anos chegou a ser presa, na tarde de quarta-feira (1º), após ofender uma vendedora, de 22 anos, por conta de sua cor de pele.
O boletim de ocorrência detalha que a agressora estava experimentando um óculos na loja, que fica no centro da cidade, quando pediu um café, mas teria exigido que “a vendedora moreninha’ lhe entregasse o café.
Uma das atendentes teria levado a bebida até a suspeita e, em resposta, ouviu o seguinte comentário: “mas você não é a morena”. A jovem disse ter lavado na brincadeira e atendimento continuou normalmente.
No fim do atendimento, a idosa pediu para que uma funcionária a acompanhasse até sua casa, próxima ao local. “É, você não é branca mesma. Sua mãe te pintou de preto e você deveria retornar para a escravatura”, disse a idosa antes de sair da loja.
Nesse momento, a jovem rebateu alegando que as palavras dela eram crime, mas a idosa começou a gritar e a polícia foi chamada. A idosa chegou a passar mal e recisou de atendimento médico.
Depois disso, foi levada para a delegacia para prestar esclarecimentos. O caso foi registrado na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) Centro.
O que diz a lei?
De acordo com o Código Penal, injúria racial é a ofensa à dignidade ou ao decoro em que se utiliza palavra depreciativa referente a raça e cor com a intenção de ofender a honra da vítima.
Já o crime de racismo, previsto em lei, é aplicado se a ofensa discriminatória é contra um grupo ou coletividade — por exemplo: impedir que negros tenham acesso a estabelecimento. O racismo é inafiançável e imprescritível, conforme o artigo 5º da Constituição.
