19/04/2020 09h18
Por: Redação
O Deputado Herculano Borges comemorou a reabertura das Igrejas, através da medida publicada ontem (18), pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que derrubou liminar determinando a reabertura das igrejas de Campo Grande para qualquer atividade religiosa. Na decisão, reforçou a ideia da essencialidade das igrejas em um momento tão crítico como o atual.
O Presidente do TJMS, desembargador Paschoal Carmello Leandro, assegurou em sua decisão: “Anote-se, também, que não se pode duvidar da importância das atividades religiosas consideradas serviços essenciais pelo Decreto Federal nº 10.282/2020), até porque neste momento de pandemia a população necessita fortalecer os seus credos, a fim de superar as graves consequências da doença, sob pena de prejuízo à saúde mental e espiritual, daí resultando o periculum in mora. É inegável o prejuízo ao interesse público qualificado pela irreparabilidade ou pela difícil reparação.”
“Isso só mostra que estamos no caminho certo, defendendo por meio de nosso projeto de lei nº 59/2020, a essencialidade das instituições religiosas em momentos de crise, as igrejas são um braço de apoio ao poder público e nunca o contrário. Deixo registrado minhas homenagens ao Desembargador pela sabedoria e sensibilidade em sua decisão.” Deputado Herculano Borges.
As igrejas poderão voltar com as suas atividades, seguindo as normas estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde.
