O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta terça-feira (27) que todos os aposentados e pensionistas que tiveram descontos ilegais em seus benefícios serão ressarcidos até 31 de dezembro deste ano. A declaração foi feita pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS).
Segundo Waller, o cronograma de devolução dos valores será divulgado em breve. Para garantir o ressarcimento, o Tesouro Nacional poderá antecipar parte dos recursos bloqueados das entidades investigadas, que deverão ser posteriormente devolvidos ao governo. Até o momento, R$ 1 bilhão já está disponível para esse fim, e a Advocacia-Geral da União (AGU) aguarda decisão judicial para o bloqueio de mais R$ 2,5 bilhões.
“Com certeza, até 31 de dezembro todo mundo que foi lesado será ressarcido”, afirmou o presidente do INSS. O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, acrescentou que o pagamento ocorrerá independentemente da continuidade da busca por recursos pela AGU.
O presidente do INSS explicou que o valor exato dos descontos ilegais ainda é desconhecido, mas deve ser menor do que os R$ 5,9 bilhões descontados entre março de 2020 e abril de 2025 de cerca de 9 milhões de beneficiários, valor que inclui descontos autorizados. O desconto médio contestado é de R$ 48 por mês, concentrado principalmente nos últimos dois anos.
Para identificar os descontos indevidos, o INSS notificou recentemente os aposentados e pensionistas pelo aplicativo Meu INSS, pedindo que informem se as cobranças foram autorizadas ou não. Para quem enfrenta dificuldades de acesso à internet, foram disponibilizadas cerca de 4,7 mil agências dos Correios em todo o país.
A reunião do CNPS desta terça-feira não contou com a presença dos representantes das associações investigadas, afastados preventivamente pelo ministro Wolney Queiroz. Por isso, não houve decisões deliberativas, que devem ser retomadas após a substituição dos conselheiros afastados, prevista para junho.
