O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Groso do Sul), divulgou a pouco, que suspendeu, a partir desta terça-feira (5), o credenciamento do CFC (Centro de Formação de Condutores) Brandão e Santos, de Campo Grande. A decisão vem após constatação de irregularides e porque a fiscalização, ao chegar no local, após denúncias de clientes, encontrou o estabelecimento de portas fechadas. Os serviços das ‘auto-escolas’ devem ser diários e com horários comercial estabelecidos e constantes.
A chefe da Divisão de Supervisão de CFC´s do Detran, Glaucimara Lopes Scheinder Hova, ratifica que só há credenciamento dos Centros de Formação de Condutores, que praticam atendimento regular, ou seja, todos os dias, já que o processo de habilitação tem prazos que precisam ser rigorosamente cumpridos. “Até resposta e regularização, o CFC encontram-se com suas atividades suspensas nos sistemas do Detran-MS”, informou a responsável do setor.
Conforme informou o Detran, diante dos fatos, o CFC Brandão e Santos, recebeu uma notificação para que preste esclarecimentos “por escrito” a respeito do suposto fechamento da empresa sob pena de serem tomadas medidas administrativas que podem levar a fim da empresa, tendo o descredenciamento da empresa junto ao Departamento de trânsito de MS.
A empresa estando fechada temporariamente pelo Detran, também não pode agir e os seus clientes-alunos, ue já reclamavam e denunciaram, podem agora ainda perder exames e outras ações. Contudo, todos, em qualquer momento, que se sentirem lesados poderão efetivar a transferência de CFC.
Detran x Procon
A chefe da Divisão fala que as empresas não fazem somente uma ação de serviços legais a respeito do Trânsito, mas também são um comercio especifico, mais um comércio que deve honrar com compromisso, acordos, prazos e pagamentos recebidos. Por isto, todos os clientes também devem estar atentos a recorrerem de direitos junto ao Procon e a Justiça.
“Destacamos, que ao iniciar o processo de habilitação pelo Centro de Formação de Condutores, o CFC firma contrato de prestação de serviços entre as partes, no qual deve ser observado o que é regido nas cláusulas estabelecidas por todas as Leis vigentes. Orientamos que, caso não haja acordo, o Procon deverá ser acionado, considerando que questões envolvendo o não cumprimento do serviço contratado deve ser tratado nesse órgão”, explicou Glaucimara Lopes.
Assim, a direção do Detran também já acionou o Procon para o caso. Na tarde dessa terça-feira (05), o diretor-presidente do Detran-MS, Rudel Trindade, e sua equipe, estiveram reunidos com representantes do Procon de Campo Grande para tratar deste e de outros assuntos relacionados. “Não podemos deixar que os candidatos sejam prejudicados nessa prestação de serviços e por isso nós, do Detran-MS, contamos com o apoio do Procon”, afirmou Trindade durante o encontro.
Com informações Detran-MS
