Vigilância Sanitária intensifica fiscalizações e apreende máquinas proibidas em municípios do estado
O brilho do verão pode enganar: enquanto a pele ganha cor, os danos silenciosos se acumulam. Em Mato Grosso do Sul, a combinação de sol intenso e práticas irregulares acendeu o alerta das autoridades de saúde, que reforçam neste Dezembro Laranja a necessidade de prevenção contra o câncer de pele e de combate ao bronzeamento artificial, prática proibida no Brasil há mais de uma década.
A pele é o maior órgão do corpo humano e atua como uma barreira essencial de proteção. No entanto, também é uma das mais expostas à radiação ultravioleta (UV), principal fator de risco para o câncer de pele — o tipo mais comum no país. Durante o verão, quando a busca pelo bronzeado aumenta, crescem também os riscos de danos cumulativos, como envelhecimento precoce e tumores cutâneos.
Como parte das ações de prevenção, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) manteve, ao longo de todo o ano, atividades permanentes de orientação e fiscalização por meio da Coordenadoria de Vigilância Sanitária (CVISA). O objetivo é coibir o uso clandestino de máquinas de bronzeamento artificial e proteger a população da exposição à radiação UV, classificada como carcinogênica.
O bronzeamento ocorre pela incidência de raios ultravioleta sobre a pele, seja por exposição ao sol ou por meios artificiais. Especialistas alertam que ambas as formas são prejudiciais quando feitas sem proteção adequada ou por longos períodos. A recomendação é evitar o sol entre 10h e 16h, usar protetor solar regularmente e adotar barreiras físicas, como chapéus e roupas adequadas.
No caso do bronzeamento artificial, os riscos são ainda maiores. Por isso, a prática é proibida no Brasil desde 2009, conforme resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que veta a fabricação, importação, comercialização e uso de equipamentos que emitam radiação ultravioleta para fins estéticos. A norma se baseia em evidências científicas que associam essas máquinas ao aumento do risco de câncer de pele, especialmente o melanoma, além do envelhecimento precoce.
Apesar da proibição, fiscalizações mostram que o uso clandestino ainda ocorre. Segundo o fiscal da Vigilância Sanitária da SES, Matheus Moreira Pirolo, ações recentes resultaram na interdição ou apreensão de máquinas em municípios como Inocência, Paranaíba, Bonito, Nova Alvorada do Sul, Cassilândia, Ponta Porã, Brasilândia e Dois Irmãos do Buriti.
“A atuação da Vigilância Sanitária é permanente e preventiva. Nosso foco é proteger a população dos riscos comprovados da radiação ultravioleta artificial. Além de ilegal, o uso dessas máquinas expõe as pessoas a um risco desnecessário de câncer de pele, especialmente o melanoma”, afirma Pirolo.
Além das fiscalizações, pareceres técnicos da CVISA têm embasado decisões administrativas e judiciais. Em Bodoquena, por exemplo, a Justiça negou liminar a uma empresária que pretendia oferecer bronzeamento artificial, com base nos riscos à saúde e na ilegalidade da prática. Projetos de lei municipais que tentavam autorizar o uso desses equipamentos também não avançaram após a atuação das vigilâncias sanitárias locais.
As ações estão alinhadas à campanha Dezembro Laranja, promovida pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), que reforça a importância do autocuidado e do acompanhamento regular com dermatologistas. Segundo o Ministério da Saúde, o câncer de pele responde por cerca de 33% de todos os casos da doença no Brasil. Quando diagnosticado precocemente, porém, apresenta baixa taxa de mortalidade.
Dados da campanha de 2024 mostram que o desafio ainda é grande: mais de 60% das pessoas atendidas relataram exposição ao sol sem proteção, enquanto pouco mais de 30% disseram usar protetor solar de forma regular. O cenário reforça a necessidade de ampliar a informação e a conscientização.
Em Mato Grosso do Sul, denúncias sobre o uso ilegal de máquinas de bronzeamento artificial podem ser feitas pelo telefone 0800 642 9782 ou pelo e-mail [email protected].
