Em 2020, MS aplicou R$ 3,3 bilhões em educação e custo por aluno foi de R$ 15.530
O Observatório Econômico, departamento ligado ao Sindicato dos Fiscais Tributários Estaduais de MS (Sindifiscal/MS), analisou os repasses para investimento em educação em Mato Grosso do Sul e relacionou-os com a nota do IDEB, que é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. O estudo concluiu que mesmo com o aumento dos gastos nesse setor, os indicadores da educação não apresentam variações favoráveis e proporcionais a esses aumentos.
O IDEB foi criado pelo INEP para medir a qualidade do aprendizado nacional e aplicar metas de desempenho, podendo variar de 0 a 10. Esse índice, calculado a cada dois anos, é baseado a partir de dados de aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB).
Conforme a análise, o índice em MS subiu de 3,8 para 4,2 num período de 10 anos. O último registro é de 2019, mas pela média de crescimento anual dos investimentos dos últimos 10 anos, que foi de 16%, os analistas do Sindifiscal/MS computaram um custo por aluno da rede estadual sul-mato-grossense do Ensino Médio, de R$ 15.530, para 2020.
Mato Grosso do Sul, até agosto deste ano, aplicou em Manutenção e Desenvolvimento da Educação R$ 2,3 bilhões, que representa 5,73% a mais do valor exigido (R$ 2,1 bilhões). Foi investido em educação, 26,52% da Receita Líquida de Impostos (RLI). Em 2017, ainda que a RLI até agosto seja semelhante a 2021, a porcentagem aplicada sobre o valor foi significativamente maior. Portanto, nesse período, MS aplicou em educação 44,83% sobre a RLI daquele ano, R$ 3,7 bilhões. A partir da RLI, o estado deve aplicar, no mínimo, 25% no setor da educação. “Conforme os dados do estudo, as aplicações do MS sobre a RLI dos últimos anos representaram mais de 25%, ou seja, MS tem aplicado mais do que é necessário previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou Clauber.
Os recursos do Estado destinados ao setor da educação vêm de diferentes fontes com diversas formas de arrecadação. O Salário-Educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas e projetos voltados para a educação básica pública. Até outubro, MS recebeu R$ 129 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Para estados e municípios, o FNDE distribui dois terços dos 90% do Salário-Educação, de maneira proporcional ao número de matrículas. Esse fundo é cobrado das empresas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social (2,5% sobre a folha de pagamento).
Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – realiza transferências por parte do Governo Federal para aquisição de gênero alimentícios. Os valores destinados anualmente para cada escola são baseados no número de alunos constantes do Censo Escolar. Atualmente, o valor aluno/dia é de R$ 0,30 para alunos matriculados na educação básica, R$ 0,60 para alunos de escolas localizadas em áreas indígenas, e R$ 0,90 para alunos do Programa Mais Educação.
MS, até outubro, recebeu do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica – Fundeb – R$ 903 milhões até agosto deste ano, 25% a mais em relação à receita do mesmo período de 2020 (R$ 723 milhões). “Com o aumento da arrecadação de impostos, nota-se, nos últimos anos, crescimento nas receitas recebidas do FUNDEB, chegando a R$ 1,13 bilhão em 2020. O aumento nas arrecadações, o crescimento no número de matrículas do MS, a necessidade de novos investimentos na educação básica rural na pandemia, dentre outros critérios utilizados para a distribuição do fundo, podem explicar o aumento do repasse do FNDE nos últimos anos. ”, analisa o diretor.
