O governador Eduardo Riedel (PSDB) se comprometeu com à ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que o Estado de Mato Grosso do Sul fará todos os esforços possíveis para encontrar uma solução e garantir a paz no território em disputa na cidade de Douradina. No local, ao longo dos últimos dias, pelo menos 11 indígenas foram feridos por disparos de tiro efetuados por fazendeiros e segurança particulares.
Durante o encontro, em Campo Grande, logo após a comitiva liderada pela ministra visitar o Território Panambi Lagoa Rica, o governador citou a reunião realizada nesta semana pelo STF (Supremo Tribunal Federal) que debate exatamente a legalidade do chamado ‘Marco Temporal’, o qual determina que os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam ou já disputavam até a data de 05 de outubro de 1988.
“Reflete uma atitude que a União e o Estado já têm tomado aqui no Mato Grosso do Sul, que é a busca destas soluções. Nós temos conhecimento das áreas de conflito e vamos contribuir para a busca de soluções específicas para cada uma, que são distintas do ponto de vista jurídico e histórico. Nós vamos colocar toda a nossa energia e esforço para buscar as soluções”, afirmou Eduardo Riedel.
O chefe do Executivo Estadual citou a importância da parceria com a União. “Sempre temos que destacar a competência do Estado em parceria com a União e outros entes para levar políticas públicas para dentro das comunidades indígenas, que é muito importante, em áreas como educação, saúde e capacitação, que se tratam de ações que vão transformando aos poucos as perspectivas de vida dentro das comunidades”.
Nesse mesmo sentido, a ministra Sônia Guajajara destacou a importância do trabalho conjunto para levar melhor qualidade de vida aos povos originários. “Estamos aqui dando continuidade a um trabalho, que já estávamos fazendo em parceria com o Governo do Estado, que é levar políticas públicas aos territórios indígenas”, justificou ela, acompanhada pela presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Joenia Wapichana.
A representante do Governo Federal também defendeu a busca por soluções conjuntas. “Aproveitamos nossa vinda para acompanhar estas situações dos territórios judicializados, das terras em conflito e assim cumprir este nosso papel institucional de articular e buscar soluções para estes problemas”, disse. O Território Panambi Lagoa Rica foi reconhecido em 2011 pela Funaí, porém, o processo final está parado devido ao Marco Temporal.
No local residem indígenas da etnia guarani-kaiowá e que estão em confronto com fazendeiros da região que, por sua vez, defendem a propriedade das terras. Nas últimas 72 horas, pelo menos 11 indígenas ficaram feridos por balas de borracha e munição letal. A Força Nacional de Segurança, Polícia Federal e a Polícia Militar estão no local para impedir um novo duelo.
