Preocupada com a segurança da população mais vulnerável, a Prefeitura de Dourados tem incentivado ações que contribuam para coibir a violência, principalmente a doméstica e familiar. Com o propósito de incrementar essas ações, foi criada, no âmbito da Guarda Municipal de Dourados (GMD), a Patrulha Maria da Penha, com finalidade exclusiva de prestar serviço de prevenção e atendimento às mulheres e meninas vítimas de violência doméstica e familiar.
Criada pela Lei Municipal nº 5335 de 4 de abril de 2025, a Patrulha Maria da Penha da GMD realizou, no período de julho a outubro de 2025, um total de 555 atendimentos. Destes, 90,5% foram fiscalizações de medidas protetivas de urgência e 9,6% foram de denúncias e flagrantes referentes à violência doméstica, via Central de Comunicações (Cecom) da GMD pelos telefones 153 e 199.
Dados estatísticos do 1º trimestre dos serviços prestados pela Patrulha Maria da Penha revelam ainda que das fiscalizações de medidas protetivas de urgência (MPUs), que é a atuação principal da Patrulha, 68,1% estão sendo cumpridas pelos agressores (76 em julho, 71 em agosto, 102 em setembro e 92 em outubro).
Em 17,2% das fiscalizações as equipes não obtiveram êxito (10 em julho, 15 em agosto, 8 em setembro e 10 em outubro), por mudança de endereço ou do número de telefone. Já 6,2% das MPUs foram revogadas a pedido da vítima, respectivamente, 8, 7, 6 e 10, de julho a outubro, enquanto que em 8,6% os autores ainda não estavam cumprindo a decisão judicial (19, 23, 21, e 23, respectivamente, de julho a outubro), totalizando 502 fiscalizações. Já as denúncias feitas via Cecom (apoio, flagrantes e denúncias de violência doméstica) somaram 53, sendo 20 em julho, 8 em agosto, 17 em setembro e 8 em outubro.
EQUIPE
A patrulha Maria da Penha conta com ação direta de 13 servidores da Guarda Municipal e apoio de todos os demais servidores desta instituição. Atua em conjunto com o Promuse (Programa Mulher Segura) da Polícia Militar (PM-MS), Ministério Público Estadual, Polícia Civil de MS, Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher e outros órgãos que tratam da mesma causa. Cada equipe é composta por três agentes da GMD, sendo um deles, obrigatoriamente, do sexo feminino. As equipes trabalham em plantão 24 horas.
A sede da Patrulha Maria da Penha está localizada na Praça Antônio João e conta com uma servidora da Guarda Municipal para a realização de triagem das vítimas de violência doméstica, organização de documentos, cronograma de medidas protetivas, palestras e outras demandas das equipes de campo.
O atual diretor-geral da Guarda Municipal de Dourados, Jamil da Costa Matos considera que a violência no ambiente familiar é um problema grave e requer medidas urgentes e a criação da Patrulha Maria da Penha vem no sentido de auxiliar na resolução desse problema. “A principal beneficiária dos nossos serviços são as vitimas e sua famílias, pois podem contar com as equipes da Guarda Municipal de forma ininterrupta, no que diz respeito à segurança e orientação”, enfatiza, ressaltando que “melhores resultados serão alcançados com trabalho de conscientização e união de todos os segmentos da sociedade”.
