Mais do que fiscalizar, a Agência Estadual de Regulação (AGEMS) consolidou-se em 2025 na grande produção de conhecimento técnico e inovação para o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul nos setores de gás, energia e mineração. Destaque na mais nova edição da Revista AGEMS 24 anos, o conjunto de entregas no campo energético une segurança jurídica, sustentabilidade e soluções práticas para o cidadão.
Para o Diretor-Presidente da Agência, Carlos Alberto de Assis, o amadurecimento técnico é o que sustenta esse novo ciclo.
“Avançamos em agendas estratégicas como a transição energética e o gás natural com projetos que demonstram, na prática, como a regulação qualifica serviços e melhora o dia a dia da população”, aponta. “A meta de Mato Grosso do Sul é carbono neutro até 2030, e cada ação técnica da regulação é um degrau rumo a esse compromisso com o futuro”.
Gás natural: salto estratégico
A revista em formato eletrônico disponível para leitura e download detalha como Mato Grosso do Sul deu um passo histórico na modernização do gás canalizado. A AGEMS acompanhou de perto a construção da nova proposta de concessão da MSGÁS e promoveu a padronização do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) no mercado livre. Essas medidas são fundamentais para atrair investimentos e integrar o Estado às inovações que estão se consolidando no cenário nacional.
Em mais um avanço, a Agência, ao lado de instituições de ensino, pesquisa, setor produtivo e governamentais, fortaleceu o Comitê Estadual de Biogás e Biometano como espaço estratégico de diálogo e articulação para o desenvolvimento da cadeia energética.
Inovação aplicada para segurança e qualidade de vida
Uma das grandes realizações destacadas no último ano é a resposta da AGEMS a uma demanda histórica da população: a convivência entre a rede elétrica e a arborização urbana. A criação da Cartilha sobre Podas de Árvores não é apenas um guia técnico, mas um projeto de impacto direto na qualidade do serviço.
A peça integra um inédito modelo de cooperação técnica, unindo a regulação, municípios e concessionária de energia. Com o tema “Plantio Adequado e Poda Responsável”, já foram estabelecidos acordo com Bonito e Ladário e a oportunidade segue em discussão com outras cidades interessadas.
Visão de futuro
Na área de Mineração, a AGEMS apresenta uma abordagem inovadora sobre a gestão fiscal da taxa de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM. Focado em justiça fiscal e sustentabilidade, um premiado estudo da Agência ganhou destaque no maior congresso sobre regulação da América Latina. É uma inovação regulatória de Mato Grosso do Sul para o setor que, no estado, movimentou cerca de R$ 309 milhões entre 2019 e 2024. O cenário é de crescimento não só nas extrações tradicionais, mas com os olhos voltados para novos minerais críticos. Isso significa demanda por governança fiscal, regulatória e ambiental.
O Diretor de Gás, Energia e Mineração, Matias Gonsales Soares, reforça que o trabalho em todo o setor energético é pautado por uma visão estratégica que antecipa desafios globais, como as mudanças climáticas e as oportunidades de desenvolvimento com sustentabilidade.
“Fortalecemos nossa missão de preparar o Estado para um abastecimento seguro e sustentável. Seja discutindo o futuro do gás natural em fóruns nacionais da ABAR ou desenvolvendo estudos sobre combustíveis do futuro, nosso foco é garantir que Mato Grosso do Sul tenha uma regulação moderna, técnica e, acima de tudo, resolutiva”, destaca.
