Segunda etapa da pesquisa exige registro de aprovação, reprovação, transferências e abandonos; dados alimentam Ideb e indicadores da educação básica
Escolas públicas e privadas de educação básica de todo o Brasil iniciaram a segunda etapa do Censo Escolar 2025, que exige a atualização da situação de cada estudante, incluindo aprovação, reprovação, transferência, abandono ou óbito. O prazo para o preenchimento das informações vai até 30 de março, e a coleta é considerada fundamental para o cálculo de indicadores de desempenho educacional e para políticas públicas.
A etapa de Declaração da Situação do Aluno é coordenada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) por meio do Sistema Educacenso. As informações fornecidas pelas escolas alimentam o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em conjunto com os resultados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
O Inep alerta que inconsistências nos registros, como informações incorretas sobre aprovação, reprovação, transferência ou abandono escolar, podem comprometer a precisão dos indicadores e distorcer a realidade da instituição e da rede de ensino. Para garantir a confiabilidade, os dados devem ser baseados em documentos oficiais da escola, incluindo diários de classe, históricos escolares, fichas de matrícula e registros de frequência.
Escolas recém-inauguradas ou que retomaram atividades após a data de referência do Censo devem incluir alunos que foram previamente declarados em outras unidades, caso tenham se matriculado na nova instituição. Além disso, as informações podem ser solicitadas a qualquer momento pelo Ministério da Educação (MEC), pelo Inep, pelo Ministério Público ou por órgãos de fiscalização. Declarações inadequadas podem gerar processos administrativos, civis ou penais.
O cronograma da segunda etapa do Censo Escolar 2025 é o seguinte: coleta de dados entre 19 de fevereiro e 30 de março; disponibilização de relatórios preliminares em 31 de março; e período de retificação entre 31 de março e 14 de abril. O Inep disponibiliza em seu site o material com instruções detalhadas para o preenchimento da declaração.
O Censo Escolar é a principal pesquisa estatística da educação básica no Brasil e abrange todas as etapas e modalidades da educação, incluindo educação infantil, ensino fundamental I e II, ensino médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), cursos técnico-profissionais e educação especial inclusiva. A pesquisa é realizada em colaboração entre secretarias estaduais e municipais de educação e conta com a participação obrigatória de todas as escolas públicas e privadas do país.
