Publicado em 19/10/2017 0721
Espanha vai determinar no sábado suspensão de autonomia da Catalunha, diz governo central
Conselho de Ministros vai se reunir para determinar quais medidas serão enviadas ao Senado para votação.
G1
O governo espanhol afirmou, nesta quinta-feira (19), que vai prosseguir aplicando o artigo 155 da Constituição, que permite que Madri assuma diretamente as atribuições exercidas pela administração autônoma da Catalunha.
De acordo com um comunicado emitido pelo governo central, no próximo sábado (21), o Conselho de Ministros se reúne em forma extraordinária, e vai aprovar as medidas que serão levadas ao Senado. De acordo com o jornal “La Vanguardia”, a expectativa é de que o Senado vote a aplicação do artigo 155 da
Constituição até o fim da semana que vem.
A declaração do governo foi publicada depois do prazo dado pelo gabinete do chefe do executivo espanhol, Mariano Rajoy, para que o presidente do governo regional da Catalunha, Carles Puigdemont esclarecesse se realmente declarou a independência da Catalunha durante a sessão plenária, no último dia 10.
“O Governo colocará todos os meios ao seu alcance para restaurar o quanto antes a legalidade e a ordem constitucional, recuperar a convivência pacífica entre cidadãos e frear a deterioração econômica que a insegurança jurídica está causando na Catalunha”, diz o texto.
Em sua carta, o líder catalão pede um diálogo para a opção de renunciar essa declaração de independência que, afirma ele, o parlamento regional não votou no dia 10. Puigdemont alerta, no entanto, que se a Espanha persistir em impedir o diálogo, o Parlamento poderá proceder a votação da declaração formal de independência.
“Se o governo do Estado persistir em impedir o diálogo e continuar com a repressão, o Parlamento da Catalunha poderá proceder, se considerar oportuno, a votar a declaração formal de independência que não votou em 10 de outubro”, afirma Puigdemont em sua carta.
A ativação do artigo 155 representa um movimento sem precedentes desde que a Espanha retomou a democracia, na década de 1970. Se Rajoy realmente prosseguir com a ativação, como promete fazer no sábado, a suspensão da autonomia não é automática, pois depende da aprovação do Parlamento.
Apesar dos termos do artigo 155 serem vagos, de acordo com a análise da Reuters, o dispositivo permite que, em toria, Madri destitua a administração local e nomeie uma nova equipe para conduzir a polícia catalã e o setor financeiro da região.
