Publicado em 16/05/2017 15h55
Estado lança segunda etapa de Programa de Modernização da Gestão Fiscal
Na pauta de prioridades estão previstos projetos de melhoria em compras, previdência, folha de pagamento, gestão de contrato e convênios, inteligência fiscal, sistemas de arrecadação e infraestrutura de tecnologia da informação.
Da redação
Nesta segunda-feira (15) aconteceu o lançamento do Programa de Modernização da Gestão Fiscal, Profisco II, no Mato Grosso do Sul, um projeto de apoio à gestão fiscal dos estados brasileiros que conta com crédito financeiro de organismo internacional para iniciativas de melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial.
A proposta do programa condiz com a diretriz do Mapa Estratégico do Governo de “garantir a boa gestão de recursos públicos” e auxiliar o Estado a estruturar processos transparentes de melhoria da gestão e da governança, de receitas mais sustentáveis e gastos mais equilibrados e consistentes.
Na pauta de prioridades estão previstos projetos de melhoria em compras, previdência, folha de pagamento, gestão de contrato e convênios, inteligência fiscal, sistemas de arrecadação e infraestrutura de tecnologia da informação, entre outros relacionados ao desempenho da geração de receitas e administração das despesas do Estado. “O Governo está engajado na proposta de modernizar o Estado mantendo o equilíbrio. Nosso objetivo é equilibrar a aplicação dos recursos em uma ação que possa melhorar ao máximo a gestão do Estado”, destacou o secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, no evento de lançamento da segunda fase do programa.
Primeira e Segunda Etapas
Na primeira fase do programa, entre 2010 e 2016, Mato Grosso do Sul evoluiu em áreas como a virtualização das operações tributárias estaduais (SPED: NF-e, CT-e, EFD), Sistemas Financeiros, Reforma das Agenfas, instrumentos e inteligência para a fiscalização, aprimoramento da gestão e governança da Secretaria. Com o Profisco II o Estado poderá implementar novos projetos de modernização nas áreas de Gestão e Transparência, Tributação e Administração Financeira.
Segundo o coordenador de modernização da Secretaria de Estado de Fazenda, Tadeu Ferreira, as etapas possuem objetivos distintos: “o programa foi um sucesso em sua primeira edição, mas teve demasiada inclinação para o lado da arrecadação de tributos. Já o Profisco II, apesar de amplo como o primeiro, tem o foco um pouco mais voltado para a qualidade do gasto”, explica o coordenador.
Para Thaner Nogueira, superintendente de Gestão Estratégica da Segov/MS, “o Profisco II é a oportunidade para o Estado tornar-se referência nacional em gestão fiscal, melhorando processos e estruturas críticas como compras, almoxarifado, dívida pública, fluxo de caixa, arrecadação e tecnologia da informação”.
Próximos Passos
O novo programa foi construído com atenção ao planejamento e será submetido a uma avaliação denominada MD GEFIS (Maturidade e Desempenho da Gestão Fiscal) que servirá de base para priorizar os investimentos de modernização que comporá o portfólio do Programa.
O Profisco II integra diversos órgãos e secretarias do Governo, tais como: Sefaz, Sad, Segov, Ageprev, Semagro, PGE e CGE. O cronograma de trabalho indica que a carta consulta do programa deverá ser enviada à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério do Planejamento, até o dia 2 de junho para que o projeto do Estado possa compor a pauta da próxima reunião do órgão que ocorrerá em agosto.
Presença
Estiveram presentes no evento de lançamento da segunda etapa do programa o secretário de Estado de Administração e Desburocratização, Carlos Alberto de Assis; o secretário de Estado de Fazenda, Marcio Campos Monteiro; o procurador geral do Estado, Adalberto Neves Miranda; o controlador geral do Estado, Carlos Eduardo Girão de Arruda; o subsecretário de Governo e Gestão Estratégica, Jader Rieffe Julianelli Afonso; o presidente da Agência Estadual de Previdência Social, Jorge Martins e o superintendente de Gerenciamento da Informação, Fábio Luiz Almeida. Com informações do Portal MS.
