O ex-secretário municipal de Saúde de Selvíria acabou preso nessa segunda-feira (23) pela Polícia Federal. Segundo as informações, contra ele, foi cumprido um mandado preventivo, expedido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). O ex-titular já era investigado desde agosto do ano passado, quando ocorreu a Operação “Rastro Cirúrgico” que apurou desvio de recursos do SUS (Sistema Único de Saúde).
Na ocasião, a ofensiva cumpriu 13 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio, sequestro e arresto de bens no valor de R$ 5 milhões para cada pessoa física e jurídica citada no caso. Com a análise de materiais e informações obtidas na etapa anterior, as apurações apontaram para fraude em licitações, irregularidades em contratos administrativos e peculato, com indícios de superfaturamento tanto por preços acima do mercado quanto por quantidades superiores às contratadas.
No esquema, os médicos contratados teriam pago vantagens indevidas a servidores para obter benefícios em processos licitatórios e contratos administrativos. A concorrência seria apenas formal, com apresentação de propostas e valores previamente combinados. A ocultação de recursos teria ocorrido por meio de terceiros e pessoas interpostas, utilizadas para esconder patrimônio e movimentar valores. Já a evasão de divisas estaria relacionada a operações de câmbio irregulares para envio de dinheiro ao exterior.
A investigação teve início a partir de indícios de irregularidades no CEM (Centro de Especialidades Médicas) de Selvíria. Segundo a Polícia Federal, foram identificados “indícios veementes de inexecução contratual, além de superfaturamento e sobrepreço na ARP (Ata de Registro de Preço) e nos respectivos contratos administrativos”. Além disso, diversos contratos não foram publicados no site da transparência.
Eles apresentavam objetos idênticos, com “vigência simultânea e mesmas partes contratantes, o que resultava em múltiplos pagamentos pelo mesmo procedimento cirúrgico e serviço médico contratado”. Uma das clínicas contratadas sequer existia, conforme apontou a investigação. Na época, a PF explicou que o nome da ação se refere à ausência de registros essenciais que procedimentos cirúrgicos deveriam deixar, como prontuários e anotações na “sala suja” do hospital.
