Perfis podem ser bloqueados e até denunciados
O Comando do Exército Brasileiro divulgou novas diretrizes para os usuários das redes sociais da instituição e emitiu um alerta público informando que poderá “encaminhar às autoridades competentes” informações sobre comentários que incitem o ódio, a violência e a discriminação.
Segundo o documento, intitulado Política de Moderação nas Redes Sociais, ao utilizar os canais mantidos pela instituição, o usuário “estará ciente das regras de uso e de convivência”.
Os usuários que desrespeitarem as normas poderão ser bloqueados imediatamente, independentemente de justificativa ou aviso.
Desde o início do governo Lula, o Exército tem enfrentado um grande volume de mensagens que questionam o posicionamento da Força diante do contexto político.
Em fevereiro de 2023, as contas oficiais do Exército no Twitter, Instagram e Facebook foram bloqueadas tiveram os comentários temporariamente. A medida foi tomada devido à enxurrada de críticas à instituição.
Ainda de acordo com a política, serão moderadas e/ou excluídas as mensagens que:
- Usem linguagem inapropriada, obscena, caluniosa, grosseira, abusiva, difamatória, ofensiva ou de qualquer outra forma reprovável;
- Concretizem apologia a práticas ilícitas;
- Incitem o ódio, a violência, o racismo ou façam discriminação de qualquer ordem;
- Contenham ameaças, assédio, injúria, calúnia ou difamação, ou configurem qualquer outra forma de ilícito penal;
- Divulguem conteúdos na forma de spam ou “correntes”;
- Caracterizem intuito comercial ou publicitário;
- Estejam repetidas, desde que publicadas pelo mesmo autor;
- Sejam ininteligíveis ou descontextualizadas;
- Contenham propagandas político-partidárias;
- Manifestações ou opiniões de cunho político ou ideológico;
- Contenham links suspeitos ou representem ameaça à segurança da informação;
- Usem informações e imagem de pessoas e instituições indevidamente;
- Contenham dados pessoais do autor ou de terceiros;
- Violem os direitos de imagem e de propriedade intelectual;
- Sejam fraudulentas ou promovam conteúdo inverídico.
O documento reforça que pedidos de acesso a informações, assim como reclamações e críticas, devem ser feitos por meio de canais apropriados — nesse caso, a ouvidoria.
