O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu um procedimento administrativo para fiscalizar e acompanhar a implantação do serviço médico especializado em cirurgia de cabeça e pescoço em Dourados.
O caso começou a ser apurado a partir do relato de uma paciente, acusando a demora excessiva no agendamento de consulta para seu filho, classificado como urgência (risco amarelo) desde setembro de 2024 e até o momento não foi chamado.
Segundo o órgão, em julho de 2025 eram 733 pacientes aguardando consulta na especialidade, sem previsão por parte do Hospital Universitário da Grande Dourados (HU/UFGD), responsável pelo atendimento por meio de um convênio com o município.
A fila inclui moradores de Dourados e da Macrorregião de Saúde, regulados pela Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande (Sesau). O MPMS considera que a espera superior a 100 dias para consultas é excessiva e viola direitos constitucionais.
Falta da assinatura do contrato não faz a fila andar
Na atualização do caso, foi dito que o início dos atendimentos depende da formalização de contrato entre a Prefeitura e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que administra o HU/UFGD. O procedimento está na fase final de assinatura.
A Prefeitura de Dourados, por sua vez, disse que já realizou um concurso público com vaga para o médico especialista em cirurgia de cabeça e pescoço, porém, a convocação está condicionada à conclusão do contrato.
Agora, o MPMS quer verificar o andamento da negociação entre as partes, além de garantir a contratação de um cirurgião especializado, já que o edital vigente prevê apenas profissional para atividades ambulatoriais.
A Prefeitura foi notificada para informar, em até 20 dias úteis, o número atualizado de pacientes na fila, os avanços na formalização do contrato com a EBSERH e a data prevista para o início do atendimento.
