A Fiems sedia, nesta quinta-feira (09/10), o workshop “Reforma Tributária e seus impactos no setor de Bioenergia”, promovido pela Biosul (Associação de Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul). Realizado no Edifício Casa da Indústria, em Campo Grande, o evento tem o objetivo de aprofundar o entendimento técnico sobre as mudanças estruturais promovidas pela reforma, prevista para entrar em vigor no próximo ano.
Representando o presidente da Fiems, Sérgio Longen, o superintendente, Luiz Fernando Buainain, destacou a importância do debate para o setor industrial.
“Em nome da Fiems, eu quero parabenizar vocês pelo evento que tem a disponibilidade de trazer um profissional de envergadura para debater assuntos relacionados ao agro e da importância que tem esse setor para economia do Mato Grosso do Sul e do Brasil. Acredito que essas reuniões são produtivas e têm um impacto muito grande, no reconhecimento, no relacionamento e nos planejamentos futuros”, afirmou durante a mesa de abertura do evento.
Ministrado pelo jurista, professor e advogado especialista em Direito Tributário, Fábio Palaretti Calcini, o curso, realizado em formato híbrido, busca fortalecer a capacidade técnica e o alinhamento institucional do setor frente às transformações do novo sistema tributário nacional.
Segundo o diretor técnico de sustentabilidade da Biosul, Érico Paredes, a agenda da reforma tributária é de grande relevância para o setor da bioenergia. “Estamos aqui com uma pessoa que é referência no assunto, mas que também participou ativamente da própria construção da legislação da reforma”, destacou.
A pauta principal foi a análise das Leis Complementares nº 142/2023 e nº 214/2024, que tratam da transição do ICMS e IPI para os novos tributos IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).
Além disso, foram abordados os efeitos diretos sobre a tributação da cadeia produtiva de etanol, açúcar e bioeletricidade, com destaque para o tratamento fiscal das exportações, a sistemática de créditos de insumos e o regime de substituição tributária.
Pilar econômico
O setor de bioenergia em Mato Grosso do Sul é um dos principais pilares da economia estadual, responsável por aproximadamente 17% do PIB industrial e pela geração de mais de 33 mil empregos diretos.
Com 22 unidades em operação, o Estado ocupa posição de destaque nacional, sendo o 4º maior produtor de etanol a partir da cana e do milho, o 5º maior produtor de açúcar e 4º maior exportador de bioeletricidade.
Combinando escala produtiva, inovação tecnológica e sustentabilidade, o segmento consolida Mato Grosso do Sul como uma referência em bioenergia, transição energética e desenvolvimento de baixo carbono.
