Uma carga de joias, avaliadas em R$ 22,6 milhões, foi apreendida pela Sefaz-MS (Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul) na quinta-feira (02), em Aparecida do Taboado.
O flagrante ocorreu no momento em que os fiscais abordaram um veículo, modelo SW4, no Posto Fiscal Itamarati, que seguia de São Paulo com destino ao Mato Grosso.
Durante a conversa, o motorista e o passageiro apresentaram uma documentação para exposição das joias em Cuiabá (MT), mas a nota fiscal não era compatível.
Os fiscais apontaram que as peças transportadas eram exclusivas, personalizadas, e a nota para exposição apresentada pela dupla era muito menor, menos de 10% do valor.
Segundo o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-MS, Bruno Bastos, os itens pertenceriam a uma relojoaria de renome de São Paulo.
Na checagem de dados, outros elementos descaracterizaram a versão da exposição, indicando que o material seria levado para comercialização, com nota de valor inferior.
“Tinha peça com valor de R$ 600 mil”, detalhou Bastos, completando que, se tratando de joias para negociação, caberia o pagamento de imposto.
As joias foram apreendidas e transportadas, com escolta policial, para um cofre mantido pela Sefaz-MS para peças de alto valor. Os dois autores foram liberados.
Ainda segundo a Sefaz-MS, as joias ficarão sob a responsabilidade do Governo por 60 dias. O proprietário deverá se apresentar com a declaração de posse.
Além disso, terá que realizar o pagamento da multa, estipulada em R$ 5 milhões. Vencido o período sem qualquer uma dessas medidas, as peças podem ir a leilão.
