19/05/2016 20h31
Foroni manda reduzir gastos em 20% em Rio Brilhante
Por causa da crise financeira que atinge o país, com reflexos diretos nos municípios, o prefeito de Rio Brilhante, Sidney Foroni (PMDB), assinou o decreto 22.991 que determina a ação de medidas visando o equilíbrio financeiro e orçamentário com a redução de investimentos, despesas gerais e com os servidores.
Entre as medidas adotadas está a suspensão de pagamento de vantagens pecuniárias como horas extras, férias e licença prêmio em dinheiro e outros auxílios de qualquer natureza.
Outra medida é a proibição, a partir do dia 30 de junho, da prática de qualquer ato que importe no aumento da despesa com pessoal, ressalvadas as contratações por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
O decreto também suspende a concessão de vantagem, aumento reajuste ou adequação de remuneração; alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; e provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer titulo, exceto no caso de reposição decorrente de demissão, aposentadoria ou falecimento de fornecedores.
Foroni também determinou a redução da participação de servidores em cursos ou evento; redução do custeio da máquina administrativa em 20%; proibida a aquisição de material permanente com recursos próprios por noventa dias; e também fica proibida a realização de novos convênios, termo de cooperação ou subvenções sociais com entidades beneficentes, filantrópicas e outros tipos de organizações não governamentais.
Conforme o decreto, a Secretaria de Planejamento, Finanças e Controle deverá adotar, no prazo de noventa dias, medidas voltadas para alcançar nível mais eficiente de arrecadação de receitas do município com o objetivo de melhorar o equilíbrio fiscal entre receita e despesa. No decreto também consta a proibição do uso de veículos nos finais de semana, exceto as ambulâncias e veículos destinados a atender os programas sociais e o Conselho Tutelar.
Para tomar esta decisão, o prefeito levou em consideração “a drástica redução das receitas do município, em razão da política de desoneração de impostos, desaceleração da atividade econômica, da grave crise política e econômica que afeta o País e, por consequência, os municípios, e o aumento das obrigações impostas aos municípios através da transferência injusta de responsabilidades”.
o prefeito observa que medida foi tomada também por causa do ano eleitoral, que impõe restrições de gastos com pessoal, não podendo a administração municipal aumentar despesas a partir de 30 de junho.
