Já a Funsat realiza última ação itinerante do ano, na Praça do Rádio
Nesta sexta-feira (17) a Fundação do Trabalho de MS (Funtrab) realiza o “Dia D Imigrantes e Refugiados”, uma ação conjunta que visa intermediar vagas de empregos somente para estrangeiros. O evento ocorrerá das 8 às 11 horas, com pausa para almoço, retornando das 13 às 17 horas, na Rua 13 de maio, nº 2.773, Centro, trazer Carteira de Trabalho Digital ou impressa, RG, CPF e comprovante de residência, (caso seja Pessoa com Deficiência- PCD, trazer laudo médico).
Confira as vagas para imigrantes e refugiados, clicando aqui.
O objetivo do evento é intermediar o máximo de vagas de empregos para proporcionar aos imigrantes e refugiados a colocação no mercado de trabalho. No “Dia D”, os empresários terão exclusividade para seleção e um local disponível para realização de entrevistas.
Paralelo à interlocução entre trabalhadores e empregadores na sede da Funtrab, o “Dia D” também fará parte da “Funsat Itinerante”, inciativa tradicionalmente realizada pela Fundação Social do Trabalho de Campo Grande (Funsat) na Praça do Rádio, na avenida Afonso Pena.
A partir das 8 até às 16 horas, um posto de atendimento instalado na região central da cidade vai oferecer serviços de orientação e emissão de documentos, como CPF e carteira de trabalho, obtenção do seguro-desemprego, atendimento às Pessoas Com Deficiência (PCD’s), além da possibilidade de inscrição em um banco de currículos.
Esta ação é voltada a todos os cidadãos – não somente a imigrantes e refugiados – e possibilitará a todos os trabalhadores, inclusive os estrangeiros, a regularização dos documentos necessários para a colocação formal no mercado de trabalho.
Orientações para os trabalhadores
Os trabalhadores deverão levar o maior número de documentos pessoais que facilitem a identificação.
Para contratação:
Carteira de trabalho (digital ou virtual), RG/CPF ou passaporte, caso já possua.
Para emissão de CPF:
– Carteira do Registro Nacional Migratório (CRNM) ou a antiga Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE/RNE);
– Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM), emitido pela Polícia Federal para solicitantes de refúgio;
– Protocolo de refúgio, previsto no art. 21 da Lei 9.474, de 22 de julho de 1997;
– Certificado de inscrição consular contendo a foto do estrangeiro;
– Documentos de viagem e de retorno dos Estados Partes do Mercosul e Estados associados, admitidos em acordo internacional.
– Protocolo de solicitação da Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM), se acompanhado do passaporte ou outro documento de identificação, conforme §1º do art. 63 do Decreto nº 9.199/17.
Localização de MS favorece migração
Um dos fatores que contribuem para a vinda de estrangeiros para Mato Grosso do Sul é a posição geográfica do estado, que faz fronteira seca com a Bolívia e o Paraguai. Dados do Comitê Estadual para Refugiados, Migrantes e Apátridas (Cerma/MS) apontam a presença de migrantes haitianos, indianos, colombianos, guineenses, palestinos, paraguaios, ugandenses, senegaleses, espanhóis, uruguaios, alemães, peruanos, argentinos, bolivianos, cubanos, africanos, sírios, palestinos, venezuelanos, portugueses, chilenos e panamenhos no estado.
Somente em 2021, 1.583 trabalhadores foram encaminhados ao mercado de trabalho, segundo a Funtrab, a maior parte deles de origem da Venezuela (1.141), Haiti (183) e do Paraguai (167).
Muitas vezes fugindo da pobreza e de guerras no país natal, estes estrangeiros imigram na esperança por melhores condições de vida. Entretanto, por desconhecimento sobre as leis trabalhistas brasileiras, alguns podem se tornar vítimas de subempregos e exploração dos empregadores. Para orientá-los, o MPT disponibiliza a cartilha “Direito dos Trabalhadores” em quatro idiomas: português, espanhol, francês e inglês. O manual está disponível gratuitamente para download.
Além da Funtrab e Funsat, a iniciativa conta com apoio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MS), Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB-MS), Receita Federal, Polícia Federal, Defensoria Pública Estadual, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Ministério do Trabalho e Previdência Social, Comitê Estadual para Refugiados Migrantes e Apátridas no Estado de Mato Grosso do Sul (CERMA/MS), entre outras instituições.
