Sem aviso prévio ao setor produtivo, o Ministério da Agricultura bloqueou nesta quarta-feira (18) R$ 354,6 milhões do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), além de contingenciar outros R$ 90,5 milhões. No total, o congelamento chega a R$ 445 milhões, o equivalente a 42% dos R$ 1,060 bilhão previsto para o programa em 2025.
Os dados foram inseridos no Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (Siop) e confirmados por fontes da própria pasta, que até o momento não se manifestou oficialmente sobre o corte.
O PSR é considerado um dos principais pilares da política agrícola nacional, funcionando como um subsídio para que produtores contratem seguros contra riscos climáticos, como secas e enchentes. A suspensão de parte expressiva dos recursos pegou de surpresa lideranças do agronegócio e integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Três parlamentares da FPA ouvidos pela CNN relataram consternação com a medida e criticaram a falta de diálogo por parte do governo. O seguro rural tem papel estratégico na proteção de agricultores contra quebras de safra, e a redução dos recursos pode afetar a capacidade de adesão ao programa.
Dentro da lógica orçamentária, os bloqueios, como o anunciado nesta quarta, têm impacto mais severo que os contingenciamentos, por serem cortes exigidos para cumprimento do teto de gastos, com menor chance de reversão. Já os contingenciamentos, como o de R$ 90,5 milhões, podem ser revertidos ao longo do ano, dependendo do desempenho das receitas públicas.
A decisão de congelar parte do orçamento do PSR se soma a outras medidas que já vinham gerando tensão entre o governo federal e o setor agropecuário, como a recente aprovação da taxação das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), que perderão a isenção de Imposto de Renda e passarão a ter alíquota de 5%.
Em abril, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) chegou a solicitar ao governo a ampliação do orçamento do seguro rural para R$ 4 bilhões no próximo Plano Safra. O corte de agora vai na direção contrária e aumenta a expectativa – e a pressão – em torno do anúncio oficial do Plano Safra 2025/2026, previsto para o fim de junho ou início de julho.
