Às vésperas do julgamento do chamado “plano de golpe”, o governo Lula analisa a possibilidade de que os Estados Unidos imponham novas sanções ao Brasil caso o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja condenado. O julgamento de Bolsonaro e de outros sete réus começa na Primeira Turma do STF na terça-feira (2), a partir das 9h.
Integrantes do governo afirmam que não há relação direta entre o julgamento e a decisão tomada na última quinta-feira (28) de iniciar o processo que pode levar a uma retaliação às tarifas de 50% aplicadas pelo governo Trump. Porém, admitem que a iniciativa visa garantir respaldo legal para que o Brasil possa reagir politicamente, caso haja uma escalada de penalidades americanas.
O processo de aplicação da Lei de Reciprocidade deve durar entre seis meses e um ano, mas o governo se antecipou para ter a opção de uma reação emergencial, caso a situação com os EUA se agrave. Entre as medidas previstas, está a possibilidade de imposição de tarifas sobre bens americanos.
Aliados de Bolsonaro acreditam que Washington poderá reagir a uma eventual condenação do ex-presidente, incluindo a extensão da Lei Magnitsky à esposa de Moraes e a outros ministros do STF. Na sexta-feira (29), a Embaixada do Brasil em Washington comunicou ao USTR (Representante Comercial dos EUA) o início do processo que pode resultar na aplicação da Lei de Reciprocidade.
Embora o Brasil tenha reiterado estar aberto ao diálogo, no Planalto não há expectativa de que os EUA reconsiderem suas ações. A avaliação é de que o interesse americano permanece centrado no julgamento de Bolsonaro e que a tensão deve se estender até as eleições de 2026.
Desde o anúncio das sanções, em 9 de julho, Donald Trump vem utilizando a situação jurídica envolvendo Bolsonaro como justificativa. Nesse período, os EUA aplicaram tarifas de 50% a produtos brasileiros, cancelaram vistos de autoridades e sancionaram o ministro Alexandre de Moraes, do STF, com base na Lei Magnitsky.