Publicado em 10/08/2017 19h54
Governo pretende limitar salário inicial de servidores a R$ 5.000
Anúncio deve ser feito junto com a revisão de rombo das contas públicas
R7
O governo vai anunciar novas e maiores metas de rombo nas contas públicas, que passarão a R$ 159 bilhões tanto para 2017 quanto para 2018, disseram nesta quinta-feira (10) duas fontes do governo. A medida busca sinalizar que a trajetória das contas públicas não vai piorar.
As metas ainda vigentes para o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) são de rombo de R$ 139 bilhões para este ano e de R$ 129 bilhões para o próximo.
Uma outra fonte com conhecimento sobre o assunto informou ainda que as novas metas serão anunciadas nesta tarde, e que serão adiados os reajustes salariais concedidos a servidores para a partir de janeiro de 2019.
De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, aparecerá entre as medidas divulgadas uma limitação do salário inicial de novos servidores públicos do Executivo a R$ 5.000.
Segundo a publicação, a intenção do Planalto é que exista espaço para que os servidores cresçam na carreira até atingir o teto do funcionalismo, limitado ao salário dos juízes do STF (Supremo Tribunal Federal).
Atualmente, o salário inicial de algumas carreiras já figura próximo ao teto do funcionalismo, o que deixa pouco espaço para progressão. Ainda estão sendo definidas as carreiras que serão atingidas por essa limitação.
Novas metas
A alteração das metas representa uma vitória da ala política do governo, que vinha pressionando por afrouxamento na condução da política fiscal diante do forte congelamento de quase R$ 45 bilhões que atinge a máquina pública e ameaça o funcionamento de serviços.
Até a véspera, o Planalto trabalhava com a ideia de mudança apenas em setembro, quando será publicado novo relatório de receitas e despesas. A disputa dentro do governo estava intensa, com parte do Planalto alinhado com o Ministério do Planejamento no intuito de promover a mudança.
Mas o Ministério da Fazenda ainda preferia esperar mais para manter a mensagem de maior. O ministro da pasta, Henrique Meirelles, chegou a dar uma série de declarações nesse sentido, apontando que ainda era cedo para anunciar qualquer mudança e que isso deveria ser em feito em 60 dias ou menos.
O mercado já vem precificando há tempos rombos fiscais superiores às metas atuais. As novas cifras, contudo, deverão ficar acima das últimas contas de déficit primário de R$ 154,8 bilhões para 2017 e de R$ 130,5 bilhões para 2018, conforme relatório Prisma Fiscal divulgado nesta quinta-feira (10).
