O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta sexta-feira (11) que o governo federal pretende universalizar o programa Pé-de-Meia para todos os estudantes do ensino médio da rede pública até 2026. A declaração foi feita durante a divulgação do Indicador Criança Alfabetizada no Brasil de 2024.
Para garantir a ampliação do programa, que hoje atende a jovens em situação de vulnerabilidade social, o Ministério da Educação (MEC) estima a necessidade de um acréscimo de R$ 5 bilhões no orçamento federal. Camilo Santana afirmou estar em diálogo com lideranças do Congresso Nacional para viabilizar os recursos já no orçamento do próximo ano.
“Tenho debatido muito isso com os próprios presidentes das Casas [Câmara e Senado] e com a Comissão de Educação sobre a importância de garantir, no orçamento do ano que vem, a possibilidade de universalizar o Pé-de-Meia no Brasil”, disse o ministro.
Lançado em janeiro de 2024, o programa Pé-de-Meia começou atendendo estudantes beneficiários do Bolsa Família. No segundo semestre, passou a incluir todos os alunos da rede pública com cadastro ativo no CadÚnico, ampliando o número de contemplados de 2,5 milhões para mais de 4 milhões de estudantes.
Atualmente, o critério para receber o benefício é a renda familiar per capita, conforme o CadÚnico. Camilo Santana argumenta que essa regra deixa de fora estudantes com pequenas diferenças de renda em relação aos beneficiários. “Às vezes, a diferença entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, é tão pequena que não justificaria que ele não receba o Pé-de-Meia”, pontuou.
O Pé-de-Meia é uma espécie de poupança educativa: o estudante pode receber até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio, desde que cumpra critérios como matrícula, frequência e aprovação escolar. A proposta do programa é estimular a permanência na escola e reduzir a desigualdade social entre os jovens brasileiros.
