O Ministério dos Transportes está elaborando uma proposta que pode mudar de forma significativa o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida prevê que candidatos possam ser dispensados das aulas teóricas e práticas obrigatórias atualmente exigidas nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), mantendo, porém, todas as exigências previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
Segundo o secretário do Ministério do Trabalho, Adrualdo Catão, em entrevista à CNN, a ideia é dar mais flexibilidade ao processo. “O cidadão vai ter que fazer um curso e estudar, porém, agora a nossa ideia é dar opção para o cidadão”, afirmou.
Entre as mudanças previstas, está a possibilidade de realizar cursos online pela plataforma do governo, incluindo o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito, medida voltada especialmente para quem enfrenta dificuldades com horários presenciais devido a compromissos profissionais.
Outra novidade seria a permissão para que instrutores atuem de forma autônoma, sem a necessidade de vínculo com autoescolas. Os exames médicos, psicológicos, teóricos e práticos continuariam sendo aplicados pelos Detrans, mantendo os critérios de avaliação atuais.
A expectativa do governo é que a flexibilização reduza de forma significativa os custos para obtenção da CNH, tanto pela maior concorrência no mercado quanto pelo fim da obrigatoriedade das horas-aula presenciais.
O texto, que ainda está em análise na Casa Civil, pretende modernizar o processo de habilitação sem comprometer a segurança e a qualidade da formação dos futuros motoristas. Mesmo com as mudanças, os candidatos ainda precisarão ser aprovados em todas as provas exigidas para conquistar o documento.
