Publicado em 19/07/2017 20h12
Governo vai aumentar impostos sobre combustíveis nesta quinta-feira
Aumento deverá ser no PIS-Cofins incidente sobre os combustíveis. Decisão deve resultar em uma alta de R$ 0,10 no preço do litro da gasolina no País.
R7/G1
O governo decidiu que será necessário aumentar o PIS/Cofins incidente sobre combustíveis para garantir o cumprimento da meta fiscal deste ano, de déficit de R$ 139 bilhões.
O governo ainda avalia a possibilidade de elevar outro tributo para fechar as contas, já que o governo tem um buraco de aproximadamente R$ 10 bilhões para cobrir no Orçamento de 2017. Três alternativas estão em análise: IOF sobre operações de câmbio à vista, ou IOF sobre operações de crédito, ou Cide-combustível.
Segundo explicou uma fonte do governo, essa alternativa de elevar outro tributo talvez seja necessária porque há limitação para elevar a alíquota do PIS/Cofins. Dessa forma, seria um complemento para cobrir a necessidade de aumentar a arrecadação até o final do ano.
A avaliação no Planalto é de que, como as receitas previstas pela área econômica não se confirmaram, um aumento de, por exemplo, R$ 0,10 no preço do litro da gasolina não teria grande impacto no bolso do consumidor e ainda ajudaria as contas públicas.
O impacto dessa elevação do imposto seria ainda minorado porque a gasolina tem sofrido seguidas reduções de preço, o que minimiza o impacto de eventual aumento.
Crise fiscal
O governo está com dificuldade de fechar as contas públicas. O mercado financeiro já prevê um rombo de R$ 145 bilhões neste ano, acima da meta fiscal fixada para 2017, de um déficit de R$ 139 bilhões.
A arrecadação do governo com impostos e tributos neste ano tem ficado abaixo da esperada devido à demorada na retomada do crescimento econômico. Nos primeiros seis meses deste ano, a arrecadação teve um aumento real de apenas 0,77%. O resultado, porém, só foi positivo devido ao aumento das receitas com royalties do petróleo.
O governo anunciou um corte de R$ 42 bilhões no orçamento para tentar ajustar as contas públicas. O enxugamento, no entanto, afetou serviços públicos, como a emissão de passaportes.
