17/12/2014 22h31
‘Gratificação natalina’ gera polêmica, mas presidente da Câmara defende benefício
Dourados News
Em meio aos 18 projetos que foram à pauta da 45ª e última sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Dourados, um em específico chamou a atenção da opinião pública. O projeto de lei de autoria da Mesa Diretora da Casa de Leis, que altera os dispositivos da Lei nº 3558/2012, garante o pagamento de uma ‘gratificação natalina’ aos 19 vereadores já a partir de dezembro de 2015.
Por mês, cada vereador de Dourados recebe um total de R$ 10 mil, no valor bruto. O líquido chega a pouco mais de R$ 7 mil. O presidente da Casa, vereador Idenor Machado (DEM), minimizou a polêmica em torno da gratificação e defendeu a mudança no projeto como nada mais que uma formalização de um 13º salário.
“O TCE [Tribunal de Contas do Estado] acolheu por unanimidade este ano a legalidade de se adotar essa gratificação. Todo mundo aqui na Câmara recebe o 13º salário e os vereadores recebiam, mas sem que isso contasse como um 13º. Então essa mudança autorizada pelo que entende o TCE não vem a fazer nada além de formalizar o nosso 13º que é um direito do trabalhador e portanto um direito nosso também, enquanto trabalhadores”, defendeu Idenor, acrescentando que a gratificação natalina não é um 14º salário. “Não tem nada disso. Teremos 2015 inteiro para estudar como isso será aplicado dentro do orçamento para o ano e se realmente será aplicado. Acredito que quem critica não interpreta bem as coisas”, garantiu o presidente.
O projeto foi aprovado em primeira e única votação, em regime de urgência. Votaram contra a proposta os vereadores Cido Medeiros (DEM), Elias Ishy (PT), Alan Guedes (DEM), Marcelo Mourão (PSD), Virgínia Magrini (PP) e Délia Razuk (PMDB).
Para o vereador Cido Medeiros, “vereador já ganha muito bem” e não é preciso pagamento de gratificação no fim do ano. “Eu votei contra porque para o trabalhador há reajuste de IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] já todo fim de ano e ainda vai ter que sair do bolso dele um pagamento de gratificação. Eu acho que vereador já ganha muito bem, não precisa disso”, criticou Cido.
Também opositora ao pagamento da gratificação ou 13º salário, a vereadora Virgínia Magrini (PP) defendeu sua posição contra, mas defendeu também que os vereadores recebem pelo que trabalham.
“Sou contra por sempre me posicionar conforme o que a população defende. Mas, não acho que vereador ganha demais. O salário é adequado, até porque a gente trabalha muito sim não paramos um minuto e temos muita despesa”, avaliou Virgínia, que disse ainda que na possibilidade da gratificação ser paga no ano que vem, cogita fazer uma doação do valor que receber.
A Casa de Leis entra em recesso legislativo, na sexta-feira, dia 19, e retorna às atividades no final de janeiro. Em meio à polêmica, o presidente Idenor Machado avaliou 2014 como um ano “muito positivo”. “Tivemos uma participação maior da população nas atividades, o que é fundamental. Houve também projetos importantes para mudanças estruturais na cidade, aos quais daremos continuidade em 2015. Foi um ano realmente bom, na minha avaliação”.
