Planalto teme impactos no abastecimento e no cenário político-eleitoral
Diante do risco de uma nova paralisação nacional de caminhoneiros, o governo federal acelerou articulações políticas e econômicas para tentar evitar impactos no abastecimento e no cenário político do país. A estratégia inclui ampliar a fiscalização do piso mínimo do frete e discutir ações para reduzir o custo do diesel, principais reivindicações da categoria.
As medidas devem ser anunciadas às 10h desta quarta-feira (18), em Brasília, pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio, durante coletiva no Ministério dos Transportes.
O foco inicial será reforçar o cumprimento da tabela do piso mínimo do frete, criada por lei em 2018. A regra estabelece valores mínimos para o transporte de cargas, calculados com base no número de eixos do caminhão, peso transportado e distância percorrida. Caminhoneiros afirmam, no entanto, que a falta de fiscalização faz com que a norma seja frequentemente descumprida, sobretudo em meio à alta dos combustíveis.
Segundo o governo, haverá intensificação das ações de fiscalização e responsabilização de empresas que descumprirem a tabela de forma recorrente.
Diesel entra na negociação
Outra frente aberta pelo Planalto envolve o preço do diesel. O Ministério da Fazenda pretende pressionar estados a reduzirem temporariamente o ICMS sobre combustíveis. O tema será discutido em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), convocada para esta quarta-feira.
A equipe econômica avalia apresentar uma proposta de redução do imposto acompanhada de um possível plano de compensação financeira aos estados, que resistem à medida por causa do impacto na arrecadação.
Na véspera, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) informou, em nota, que não pretende reduzir o tributo neste momento.
O governo argumenta que já adotou medidas para aliviar custos, como a redução de PIS e Cofins sobre o diesel, além da abertura de inquérito pela Polícia Federal para investigar possíveis crimes contra consumidores e contra a ordem econômica relacionados ao setor.
Risco de paralisação preocupa Planalto
A mobilização dos caminhoneiros é acompanhada por uma força-tarefa que reúne Casa Civil, Secretaria-Geral da Presidência e Ministério dos Transportes. A principal preocupação é evitar uma crise de desabastecimento semelhante à greve de 2018, que afetou serviços essenciais e a economia nacional.
Lideranças do movimento afirmam que a paralisação pode ocorrer caso não haja sinalização concreta do governo nos próximos dias.
“Se não tiver nenhuma sinalização do governo até o final da semana, a greve acontece”, afirmou Wallace Landim, presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores, conhecido como Chorão.
Segundo ele, muitos transportadores enfrentam dificuldades para manter a atividade economicamente viável diante do custo operacional.
Categoria cobra negociação
O plano de uma greve geral também foi confirmado pelo deputado federal Zé Trovão (PL-SC), que afirma que representantes da categoria aguardam resposta do Ministério dos Transportes a uma pauta de reivindicações.
Entre os pontos apresentados estão maior fiscalização do piso mínimo do frete, controle do pagamento do vale-pedágio e o fim da cobrança dupla de seguro de carga.
O parlamentar defende que o debate central seja o valor do frete, e não diretamente o preço do combustível. Ainda assim, reconhece que o aumento do diesel impacta toda a cadeia econômica.
“Se o diesel fica caro, o frete fica caro, a comida fica cara”, afirmou.
O governo tenta avançar nas negociações para evitar uma paralisação nacional em um momento de forte tensão política e econômica, temendo efeitos diretos no abastecimento e na inflação.
