Um esquema de corrupção, com manipulação de licitações, foi descoberto pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) nas Prefeituras de Rio Negro e Corguinho. Contra os envolvidos, nessa terça-feira (10) foi deflagrada a Operação Cartas Marcadas pelos agentes do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).
Ao todo, foram cumpridos 46 mandados de busca e apreensão, cinco de afastamento de cargos públicos, 22 de proibição de contratar com o Poder Público e três de suspensão de contratos vigentes com o Poder Público. As ordens foram executadas em endereços nas cidades de Aquidauana, Campo Grande, Corguinho, Rio Negro, Rochedo e Terenos.
Conforme a investigação, constatou-se a existência de organização criminosa, com núcleos de atuação bem definidos, liderada por agentes políticos que atuavam como principais articuladores do esquema, que se valia de servidores públicos corrompidos para frustrar o caráter competitivo de licitações públicas, direcionando os respectivos certames às empresas integrantes do próprio grupo.
As fraudes aconteciam em diferentes processos licitatórios, como de contratações diretas para aquisição de materiais de expediente, mediante dispensas indevidamente manipuladas, até a contratação de empresas para a execução de obras públicas, as quais, não raro, eram iniciadas antes mesmo da formalização contratual. Nos últimos três anos, R$ 9.000.000,00 foram desviados.
Durante os trabalhos, o Ministério Público valeu-se de provas obtidas, especialmente o conteúdo extraído de alguns telefones celulares apreendidos, nas Operações Turn Off e Malebolge, compartilhadas mediante autorização judicial, que revelaram o modus operandi da organização criminosa e possibilitaram que se chegasse até os agentes políticos que dirigiam o esquema.
Sobre o nome da operação, “Cartas Marcadas”, o MPMS explicou que o termo alude à ideia de um jogo previamente manipulado, em que o desfecho é conhecido antes mesmo do início. No caso, as contratações sob apuração foram direcionadas de antemão às empresas investigadas, por meio de ajustes espúrios, para conferir aparência de lisura a uma escolha que já estava determinada.
