02/05/2016 14h29
Imasul e agência revisam procedimentos para simplificar abertura de novas empresas
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade) participou das discussões da 6ª edição do Seminário Brasil Mais Simples, realizado nos dias 28 e 29 de abril em Brasília (DF). O coordenador dos Escritórios Regionais do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), André Borges e o diretor-presidente da Agência Estadual de Metrologia (AEM-MS), Nilton Rodrigues, representaram a Semade no evento.
“Entre as discussões que tivemos está a simplificação de algumas solicitações de licenciamento ambiental. Por orientação do secretário Jaime Verruck, já estamos trabalhando nesse sentido com o objetivo de dar celeridade aos nossos procedimentos para viabilizar a instalação de mais empreendimentos de micro, pequeno e médio porte em nosso Estado”, afirmou André Borges.
Uma das medidas que devem ser tomadas nesse sentido é a adequação do Manual de Licenciamento Ambiental do Imasul à nomenclatura do Cadastro Nacional de Atividade Empresarial (CNAE). “Como nosso manual é eletrônico, essas mudanças são mais simples de se implantar”, lembrou o coordenador das Regionais do Imasul.
Na avaliação do diretor-presidente da AEM-MS, Nilton Rodrigues, o seminário foi uma “oportunidade de articulação entre os gestores públicos de várias regiões do país. Tivemos uma troca de experiências muito positiva. Na AEM-MS, nós também trabalhamos para tornar os procedimentos mais simples, com a devida preocupação com a legislação e segurança”.
O objetivo do evento foi o alinhamento das estratégias para implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, Redesimples, em todos os Estados do país e no Distrito Federal. A programação do Seminário incluiu painéis e oficinas para discussão de temas e formulação de agendas direcionadas as ações de simplificação dos processos para abertura, registro e licenciamento de empresas, além da articulação entre os diversos atores envolvidos na gestão pública.
