Um grupo de indígenas interditou o anel rodoviário de Dourados durante a tarde dessa quinta-feira (11), no trecho que liga à Avenida Guaicurus. O Batalhão da Polícia Militar Rodoviária (BPMv) acompanhou o ato e negociou a liberação da pista.
A manifestação ocorreu em protesto pelo adiamento da votação do Marco Temporal para o próximo ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os indígenas Guarani-Kaiowá usaram galhos de árvores e entulhos para impedir o fluxo de veículos.
O ponto do movimento fica próximo da estrada ao lado da Reserva Indígena de Dourados. Diversos caminhões e carretas ficaram parados no congestionamento, que durou até às 17h. A promessa dos indígenas é retomar o bloqueio na sexta-feira (12).
“Essa proposta significa a morte dos Guarani-Kaiowá e dos demais povos indígenas de Mato Grosso do Sul”, afirmou um dos indígenas à imprensa local. “Estamos cansados de perder nossas famílias nas mãos dos fazendeiros”.
O STF concluiu a fase de apresentação de argumentos nas quatro ações em tramitação e o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, suspendeu o julgamento e informou que a data da análise de mérito ainda será definida no próximo ano.
Já na terça-feira (9), o Senado Federal aprovou a PEC (proposta de Emenda à Constituição) 48/23, que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Pela regra, os povos tradicionais só teriam direito a áreas ocupadas ou sob disputa na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
