Manifestação segue pelo segundo dia e pressiona o STF, que adiou para 2026 a votação sobre a tese; interdição afeta trânsito entre a Rodovia Guaicurus e a MS-156
Indígenas seguem bloqueando o Anel Viário de Dourados, entre a Rodovia Guaicurus e a MS-156, desde o fim da tarde de quinta-feira (11). A manifestação continua na manhã desta sexta-feira (12) e tem como foco o marco temporal — tema que voltou a mobilizar debates em todo o país e reacendeu tensões entre povos originários, governo e setores do Congresso.
Mesmo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de adiar para 2026 a votação sobre o tema, o grupo optou por manter a interdição como forma de reforçar a insatisfação e alertar para os possíveis impactos da medida. O bloqueio afeta o fluxo de veículos na região e exige rotas alternativas para condutores.
De acordo com informações da Agência Brasil, o STF concluiu nesta quinta-feira (11) a fase de sustentações orais em quatro processos relacionados ao marco temporal. Com o recesso do Judiciário previsto para começar em 20 de dezembro, a análise final dos ministros ficará para o próximo ano.
Embora a Corte tenha declarado a tese inconstitucional em 2023, o tema voltou ao centro da disputa política após o Congresso derrubar o veto presidencial que barrava a lei. A proposta determina que os povos indígenas só teriam direito às terras ocupadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Partidos como PL, PP e Republicanos defendem a validade do marco temporal e acionaram o STF para tentar garantir sua manutenção. Em sentido oposto, organizações indígenas, movimentos sociais e partidos da base governista contestam a regra, afirmando que ela desconsidera expulsões, conflitos e violações históricas sofridas por comunidades originárias antes e depois da Constituição.
Enquanto o impasse jurídico e político segue sem solução definitiva, a mobilização em Dourados reflete a preocupação e a resistência dos povos indígenas diante das possíveis repercussões do marco temporal sobre seus territórios e modos de vida.
