A insuficiência de médicos endocrinologistas e a falta contínua de insumos e medicamentos vitais, como insulinas e fitas para medir a glicemia, nas unidades de saúde pública de Campo Grande, estão sendo investigadas pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
Segundo o órgão, existem no momento 935 solicitações de pacientes diabéticos aguardando por uma consulta com endocrinologista no Sistema Único de Saúde (SUS) da Capital. A lista incluí pedidos que datam de março de 2023, ou seja, há mais de dois anos de espera para uma doença que demanda atendimento rápido.
Essa demora viola o prazo razoável de 100 dias estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para consultas eletivas, segundo apontou a 76ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, responsável pelo inquérito civil contra a Prefeitura Municipal, a Secretaria Municipal de Saúde Pública (Sesau) e a Secretaria do Estado de Saúde (SES).
Além da fila, o MPMS constatou falhas na gestão de medicamentos e insumos no Centro Especializado Municipal (CEM), com escassez de insulinas específicas, como a Lantus (Glargina) e Novorapid (Aspart), no Setor de Judicializados. Essa fragilidade ocorre pela ausência de um sistema informatizado ou de planilhas adequadas para o controle.
Foi estabelecido o prazo de 20 dias para uma manifestação detalhada sobre as medidas que serão adotadas para solucionar os problemas. No caso da Sesau, foi exigido o número exato de endocrinologistas, média de atendimentos e a situação atualizada do estoque de insulinas e fitas disponíveis na rede.
Além disso, também deverá informar quais serão as providências concretas do plano de ação para expandir a rede contratualizada, contratar novos especialistas e implementar o controle informatizado de insumos.
A SES foi oficiada para se manifestar sobre a possibilidade de firmar parceria ou convênio com o Município, de modo a ampliar rapidamente a oferta de consultas especializadas e mitigar a longa espera que compromete a saúde dos pacientes diabéticos da capital.
