Modelo prevê que contratação parta do próprio segurado pelo aplicativo Meu INSS, sem intermediação de correspondentes bancários
O telefone toca, a mensagem chega e a oferta aparece sem que ninguém tenha pedido. Para tentar virar essa lógica, o INSS estuda um novo modelo para a contratação de empréstimos consignados, em que a iniciativa parte apenas do aposentado ou pensionista — e não mais de ligações insistentes de bancos e correspondentes.
Em entrevista exclusiva à RECORD, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Gilberto Waller, afirmou que o órgão avalia a criação de um leilão de empréstimos consignados como uma das principais estratégias para reduzir o assédio comercial sofrido por segurados, especialmente idosos e pessoas com deficiência.
A proposta em análise prevê que o pedido de crédito seja feito exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. No sistema, o próprio segurado informaria o valor desejado do empréstimo — por exemplo, R$ 10 mil — e, a partir dessa solicitação, passaria a receber ofertas diretamente de bancos e instituições financeiras.
Nesse modelo, os correspondentes bancários, apontados pelo INSS como os principais responsáveis pelas abordagens abusivas, deixariam de intermediar o processo. Segundo Waller, esses agentes terceirizados, que recebem comissão pela venda de crédito, concentram boa parte das reclamações por ligações e mensagens não solicitadas.
As propostas apareceriam organizadas da menor para a maior taxa de juros, permitindo comparação clara entre as opções disponíveis. A lógica do leilão é estimular a concorrência entre os bancos e, ao mesmo tempo, ampliar a transparência e o poder de escolha do segurado.
“Em uma conversa com a Febraban e a ABBC, ficou combinado que esse modelo precisa ser feito diretamente com os bancos ou instituições financeiras, sem correspondentes, justamente para evitar esse tipo de assédio”, explicou o presidente do INSS.
Segundo Waller, a medida ainda está em fase de estudo, mas a expectativa é de que uma nova instrução normativa seja publicada nos próximos meses, formalizando mudanças para reduzir as práticas comerciais consideradas agressivas.
“É algo que está sendo estudado. Creio que, nos próximos meses, a gente solta a nova instrução normativa com essas novas fórmulas de diminuição de assédio”, disse.
Outras medidas contra o assédio
Além do leilão de consignados, o INSS adotou uma série de ações para tentar proteger aposentados e pensionistas, grupo classificado por Waller como hipervulnerável.
“O nosso público tem renda média de R$ 800. São pessoas idosas, com deficiência, doentes ou em situação de fragilidade emocional. Elas precisam ser cuidadas”, afirmou.
Uma das medidas foi tornar obrigatória a adesão das instituições financeiras à plataforma “Não Perturbe”, que bloqueia ligações indesejadas. Segundo o INSS, pelo menos 20 instituições foram descredenciadas por não cumprirem essa exigência.
Outra mudança foi a adoção da biometria como único meio de desbloqueio de benefícios para contratação de crédito consignado. O sistema substituiu o uso de login e senha, considerado vulnerável a fraudes e induções indevidas.
O instituto também apertou as regras para o credenciamento de bancos. O número de instituições autorizadas a operar com consignado caiu de 87 para 54, e critérios como volume de reclamações e nível de assédio passaram a ser considerados na renovação dos contratos.
Por fim, o INSS extinguiu o desbloqueio manual de benefícios, após auditorias apontarem liberações feitas sem solicitação do segurado, e reforçou o combate à venda casada, proibindo a exigência de contratação de seguro prestamista junto aos empréstimos.
